Debates Parlamentares - Diário 200S2, p. 61 (2025-03-14)

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14 DE MARÇO DE 2025

Figura 23 – Quantidade acumulada de economias de energia a atingir no período 2021-2030 que

decorre do artigo 8.º da Diretiva 2023/1791/UE [Fonte: DGEG]

Garantir o cumprimento das metas e objetivos na área da eficiência energética, passará por:

Renovação dos

edifícios

Reabilitar e tornar os edifícios mais eficientes permite atingir múltiplos objetivos, como a

redução da fatura energética, a melhoria do nível do conforto e qualidade do ar interior,

razão pela qual a renovação energética do parque edificado existente ganha particular

relevância e prioridade. Neste sentido, no âmbito da Diretiva (UE) 2024/1275 relativa ao

Desempenho Energético dos Edifícios (Energy Performance of Buildings Directive), está

prevista a elaboração, pelos Estados-Membros, de um Plano Nacional de Renovação dos

Edifícios, estando ainda previsto, entre outras disposições, um novo modelo de certificado

energético e a introdução do conceito de edifícios ZEB (Zero Emission Buildings), edifícios

com emissões nulas de carbono.

Por conseguinte, tornar-se-á essencial a revisão do SCE, ajustando-o às exigências da

nova EPBD, nomeadamente no que diz respeito às metas de eficiência energética nela

contidas e à renovação do património imobiliário existente, incluindo a descarbonização do

aquecimento ambiente, que envolve o redesenho dos mecanismos de financiamento/apoio à

renovação dos edifícios e a concretização/efetivação da Estratégia de Longo Prazo para a

Renovação dos Edifícios.

Mobilidade e

transportes

A trajetória rumo à transição energética e à neutralidade carbónica passa

indiscutivelmente pelo setor dos transportes. Uma combinação entre mobilidade ativa e

partilhada, reforço do transporte público, da mobilidade elétrica e mobilidade ativa, podem

promover ganhos significativos ao nível da eficiência energética nos transportes.

Indústria

Promover a descarbonização do setor da indústria passa pela eletrificação dos

processos térmicos, nomeadamente dos processos com temperatura inferior a 200 ºC, pela

aposta na eficiência energética e material, nomeadamente, e na redução do uso de

recursos, e pela promoção da economia circular, otimizando tanto quanto possível o nexus

de eficiência energética, hídrica e material ao nível dos processos produtivos, garantindo ao

mesmo tempo o aumento da produtividade e da competitividade.

14 DE MARÇO DE 2025 61 Figura 23 – Quantidade acumulada de economias de energia a atingir no período 2021-2030 que decorre do artigo 8.º da Diretiva 2023/1791/UE [Fonte: DGEG] Garantir o cumprimento das metas e objetivos na área da eficiência energética, passará por: Renovação dos edifícios Reabilitar e tornar os edifícios mais eficientes permite atingir múltiplos objetivos, como a redução da fatura energética, a melhoria do nível do conforto e qualidade do ar interior, razão pela qual a renovação energética do parque edificado existente ganha particular relevância e prioridade. Neste sentido, no âmbito da Diretiva (UE) 2024/1275 relativa ao Desempenho Energético dos Edifícios (Energy Performance of Buildings Directive), está prevista a elaboração, pelos Estados-Membros, de um Plano Nacional de Renovação dos Edifícios, estando ainda previsto, entre outras disposições, um novo modelo de certificado energético e a introdução do conceito de edifícios ZEB (Zero Emission Buildings), edifícios com emissões nulas de carbono. Por conseguinte, tornar-se-á essencial a revisão do SCE, ajustando-o às exigências da nova EPBD, nomeadamente no que diz respeito às metas de eficiência energética nela contidas e à renovação do património imobiliário existente, incluindo a descarbonização do aquecimento ambiente, que envolve o redesenho dos mecanismos de financiamento/apoio à renovação dos edifícios e a concretização/efetivação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios. Mobilidade e transportes A trajetória rumo à transição energética e à neutralidade carbónica passa indiscutivelmente pelo setor dos transportes. Uma combinação entre mobilidade ativa e partilhada, reforço do transporte público, da mobilidade elétrica e mobilidade ativa, podem promover ganhos significativos ao nível da eficiência energética nos transportes. Indústria Promover a descarbonização do setor da indústria passa pela eletrificação dos processos térmicos, nomeadamente dos processos com temperatura inferior a 200 ºC, pela aposta na eficiência energética e material, nomeadamente, e na redução do uso de recursos, e pela promoção da economia circular, otimizando tanto quanto possível o nexusde eficiência energética, hídrica e material ao nível dos processos produtivos, garantindo ao mesmo tempo o aumento da produtividade e da competitividade.

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