II SÉRIE-A — NÚMERO 200

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Agroflorestal

Neste setor existem oportunidades para promover a implementação de medidas de

eficiência energética, tendo em vista uma utilização racional de energia e recursos. Neste

sentido, pretende-se promover práticas agrícolas e florestais mais eficientes, a aquisição e

utilização de ferramentas de gestão e a instalação e utilização de tecnologias mais

eficientes.

Equipamentos

A substituição de equipamentos elétricos ineficientes por outros mais eficientes, no setor

doméstico e dos serviços e também na indústria, têm um peso significativo nos consumos de

energia, pelo que importa promover a substituição dos equipamentos e tornar o atual parque

de equipamentos mais eficiente, encontrando sinergias com o ecodesign.

De seguida são apresentados indicadores adicionais considerados relevantes para o acompanhamento das

políticas e medidas definidas para a temática da eficiência energética.

Tabela 18 – Indicadores de acompanhamento para a temática da eficiência energética

Indicador 2022 Unidade Objetivo

Intensidade energética da economia em energia primária101 tep/M€ (PIB) ¤

Intensidade energética da economia em energia final78 tep/M€ (PIB) ¤

Intensidade energética na indústria120 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética na agricultura e pescas126 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética nos transportes28 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética das famílias22 tep/M€ (VAB) ¤

Intensidade energética nos serviços17 tep/M€ (VAB) ¤

Consumo de energia final per capita1,6 tep/habitante ¤

Consumo de eletricidade na iluminação pública1 30 GWh ¤

i.3 As metas indicativas da estratégia a longo prazo de renovação do parque nacional de edifícios

residenciais e não residenciais, tanto públicos como privados34

O Governo português aprovou, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021, de 3 de

fevereiro, a Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), que pretende ir ao encontro

dos objetivos, europeus e nacionais, para alcançar a neutralidade carbónica e promover a eficiência energética

dos edifícios existentes, com vista à sua transformação em edifícios NZEB (near zero energy building).

Nesta Estratégia, é estimado que o investimento necessário até 2050, com preços referentes a 2020, para

a concretização dos pacotes de medidas de melhoria propostos, seja de 143 492 milhões de euros, com uma

maior parcela alocada à renovação do parque de edifícios residenciais no valor de 110 078 milhões de euros,

que compara com os 33 414 milhões do parque de edifícios não residenciais.

O objetivo da ELPRE passa por alcançar uma poupança de energia primária de 11 % até 2030 e de 34 %

até 2050, bem como reduzir o número de horas de desconforto na habitação em 26 % até 2030 e em 56 % até

2050. A área total renovada deverá ser de cerca de 364 milhões de metros quadrados em 2030 e de 748

milhões de metros quadrados em 2050.

Na sequência da publicação da revisão da Diretiva (UE) 2024/1275, relativa ao desempenho energético

dos edifícios, está prevista a elaboração de um Plano Nacional para a Renovação dos Edifícios, com a

submissão do primeiro projeto a ser apresentado à Comissão até 31 de dezembro de 2025 e a sua versão final

a ser entregue até 31 de dezembro de 2026.

34 Nos termos do artigo 2.º A da Diretiva 2018/844, que reviu a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios.