O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 1989

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUMÁRIO

Ratificações (n.os M/V, 36/V, 38/V e 56/V):

N.° 28/V (Decreto-Lei n.° 214/88, de 17 de Junho):

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a discussão na especialidade de propostas apresentadas pelo PCP 114

N.°s 36/V e 38/V (Decreto-Lei n.° 338/88, de 28 de Setembro):

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a discussão na especialidade de propostas apresentadas pelo PS e pelo PCP, incluindo uma declaração de voto do

PCP ........................................ 114

N.° 56/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 33/89, de 26 de Janeiro................. 115