Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 1989

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.oí 403/V (2.*).AC a 473/V (2.")-ACI:

N.° 403/V (2.")-AC — Do deputado Guerreiro Norte (PSD) ao Ministério da Educação sobre os critérios de selecção dos atletas e da atribuição de «bolsas»

de alta competição no judo nacional............ 116-(4)

N.° 404/V (2.°)-AC —Do deputado Antunes da Silva (PSD) ao mesmo Ministério e à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional sobre a eventual criação de uma escola superior de tecnologia e gestão................................. 116-(4)

N.° 405/V (2.')-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de dados estatísticos do INE................................ 116-(4)

N.° 406/V (2.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de serviço de urgência no Hospital de Caminha... 116-(4) N.° 407/V (2.°)-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério sobre a falta de enfermeiros no

Hospital de São João do Porto................. H6-(5)

N.° 408/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a situação dos Serviços Regionais de Agricultura do

Alto Minho................................... H6-(3)

N.° 409/V (2.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre o pagamento de pensões de reforma e de sobrevivência dos Caminhos de Ferro de

Benguela...................................... 116-Í5)

N.° 410/V (2.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o trânsito da estrada nacional

n.° 109 — troço da praia da Granja............. I16-(S)

N.° 411/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre as

alterações às carreiras da Carris................. lI6-(6)

N.° 412/V (2.°)-AC —Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a Escola C + S de Lanheses, Viana do Castelo .................... U6-(6)

N.° 413/V (2.")-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre o cruzamento de Tercena, na estrada Lisboa-Sintra____ 116-(6)

N.° 414/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre as ligações ferroviárias de Vila Pouca

de Aguiar para Chaves......................... 116-(6)

N.° 415/V (2.')-AC — Do mesmo deputado e da deputada Ilda Figueiredo (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ampliação da Biblioteca

Pública Municipal de Vila Nova de Gaia........ 116-(7)

N.° 416/V (2.")-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontram as empresas de lanifícios 116-(7) N.° 417/V (2.*)-AC — Da mesma deputada ao Ministério das Finanças sobre a situação em que se encontram as obras de conclusão dos estaleiros de

Vila do Conde................................ U6-(7)

N.° 418/V (2.')-AC — Do deputado Jorge Lemos (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Educação sobre a revalorização de carreiras na Administração

Pública....................................... 116-{8)

N.° 4I9/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação de uma tarefeira na Escola Preparatória n.° 1 da Baixa da

Banheira...................................... 116-(8)

N.° 420/V (2.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação em que se encontra a

empresa Plásticos Edmar, L.d*, em Leiria........ U6-(8)

N.0' 421/V (2.*)-AC a 426/V (2.')-AC — Do deputado José Magalhães (PCP), respectivamente aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Planeamento e da Administração do Território, das Finanças (2) e da Justiça (2), solicitando o envio de

publicações.................................... 116-(8)

N.° 427/V (2.*)-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Porta/egre....... lt6-(9)