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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

apícola regional, coadjuvado por técnicos auxiliares, a quem foi prestada formação específica em sanidade apícola.

4 — Na Direcção Regional de Agricultura de Entre

Douto e Minho, que integra o distrito de Viana do Castelo, foi, à semelhança das outras direcções regionais, designado um médico veterinário responsável pela sanidade apícola, devidamente coadjuvado por auxiliares técnicos.

4.1 — Pelos elementos de que dispomos, podemos

considerar que o inficionamento do concelho em causa não é alarmante.

9 de Fevereiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Luís Alvito.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 430/V (2.")--AC, do deputado José Apolinário (PS), acerca do projecto sobre a utilização do navio Gil Eanes como «navio do desafio europeu».

Em resposta ao requerimento n.° 430/V (2.a)-AC, do Sr. Deputado José Apolinário, do Partido Socialista, encarrega-me S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares de informar o Sr. Deputado requerente que a resposta à questão suscitada foi dada pelo Sr. Secretário de Estado das Pescas na reunião plenária de 3 do corrente.

13 de Fevereiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 431/V (2.a)--AC, do deputado Manuel Filipe (PCP), relativo à venda do navio C/7 Eanes.

Em resposta ao requerimento n.° 431/V (2.a)-AC, do Sr. Deputado Manuel Filipe, do Partido Comunista Português, encarrega-me S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares de informar o Sr. Deputado requerente que a resposta à questão suscitada foi dada pelo Sr. Secretário de Estado das Pescas na reunião plenária de 3 do corrente.

13 de Fevereiro de 1989. — O Chefe do Gabinete, Mário Santos David.

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE)

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 16/V (2.a)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), solicitando informações de base local.

Satisfazendo ao solicitado no requerimento n.° 16/V (2.a)-AL, apresentado pelo Ex.mo Sr. Deputado António Vairinhos, que acompanhava o ofício de V. Ex.a n.° 587, D. A. Ple./89, datado de 16 do corrente mês, junto remeto um exemplar do orçamento e programa de actividades para o corrente ano.

26 de Janeiro de 1989. — O Presidente da Câmara, Jacinto Manuel de Sousa Lopes Correia.

Nota. — O documento referido foi entregue ao deputado.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 22/V (2.a)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), solicitando informações de base local.

De harmonia com o solicitado no vosso ofício n.° 593 de 16 de Janeiro de 1989, junto remeto a V. Ex.a um exemplar do orçamento e plano de actividades para o ano económico de 1989.

26 de Janeiro de 1989. — O Presidente da Câmara, António José Pires Bica.

Nota. — 0 referido documento foi entregue ao deputado.

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