4 DE AGOSTO DE 1989

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mentação de água à horta pedagógica, fornecimento e assentamento de bebedouros e alguns bancos no espaço de recreio.

No plano de obras a executar em 1990 há necessidade de elaboração de um projecto de tratamento dos espaços exteriores com a construção de campos de jogos e respectivos balneários de apoio.

21 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, Mário Pupo Correia.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

GABINETE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1042/V (2.4)--AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre bolsas de estudo no estrangeiro.

Relativamente ao requerimento n.° 1042/V (2."), do Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD), transmitido a este Gabinete pelo ofício n.° 1934/89, de 30 de Maio, do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares, cumpre-me informar o seguinte:

1 — As bolsas de estudo concedidas para os anos lectivos de 1986-1987, 1987-1988 e 1988-1989 constam das listas em anexo, distribuídas por áreas.

Em cada ano lectivo foram concedidas prorrogações das bolsas do ano lectivo anterior cujos projectos tinham continuidade e foram considerados prioritários pelos especialistas que integravam a comissão ad hoc, nos termos legais.

As prorrogações foram concedidas mediante comprovação de aproveitamento e de acordo com o parecer favorável da instituição escolar estrangeira respectiva ou do orientador do estágio.

2 — A atribuição das bobas de estudo no estrangeiro está regulamentada pelo Decreto-Lei n.° 220/84, de 4 de Julho, e pelas Portarias n.os 609/84 e 610/84, de 17 de Agosto.

As candidaturas têm sido seleccionadas nos termos da legislação aplicável, com incidência para o n.° 2 do artigo 14.° da Portaria n.° 609/84 (Regulamento das Bolsas de Estudo de Curta Duração no Estrangeiro) e n.° 2 do artigo 15.° da Portaria n.° 610/84 (Regulamento das Bolsas de Estudo de Longa Duração no Estrangeiro).

Nos últimos três anos foram definidas como áreas prioritárias a Música e Documentação, tendo em consideração o desenvolvimento de projectos em curso pela Secretaria de Estado da Cultural, a saber:

Criação da Régie Sinfonia;

Criação do Instituto Português de Arquivos.

20 de Julho de 1989. — Pela Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Bolsas de estudo Ano lectivo de 1986-1987

Bolsas novas:

Música:

Alexandre Chaves Rosa.

Álvaro Teixeira Lopes.

Ana Mafalda Leite de Castro.

Ana Maria Cruz Braga.

António Santa Bárbara Gonçalves.

Francisco Mota Veiga.

Jaime Jorge da Mota.

Joaquim Baptista Fernandes.

Luís Vilas Boas Meireles.

Luís Sá Pessoa.

Manuel Carvalho Fernandes.

Maria Beatriz Vital Serrão.

Óscar Barbedo Cardoso.

Pedro Couto Soares.

Artes Plásticas:

Isabel Maria Andrade Pavão. Isabel Maria Pardal Monteiro. Maria Madalena Anjos Coelho.

Arqueologia: Rui Nunes Pedroso.

Museologia: Maria Teresa Pereira Viana.

Dança:

Cristina Pimenta Roquette. Maria Cristina Vital Serrão. Sílvia Correia Lopes. Vasco Moço Macide. Vasco Sousa Lechner.

Cinema: Manuel Quintino Bastos.

Informática Aplicada à Documentação:

Emília Ferreira Araújo. Isabel Maria Alvim Pereira.

Arquivologia, Biblioteconomia e Documentação:

Maria Margarida Correia Vargues.

Fotografia:

José Madeira dos Santos.

Luís Pavão Martins.

Maria Clara Monteiro de Azevedo.

Património Cultural:

Maria António Madeira Costa. Maria Leonor Cortez Figueira.

Prorrogações:

Música:

António Correia Salgado. António Faca Rosado. David Pinto Wahnon. João Manuel Costa Pinheiro. João Paulo Esteves Silva. Luís Lélis Gonçalves. Mário Fernandes Marques. Nuno Rigaud de Sousa.

Dança:

Paula Massamo de Amorim.