4 DE AGOSTO DE 1989

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mulo» da lista das águas minerais naturais reconhecidas por Portugal, constante da Directiva n.° 80/777/CEE, cumpre-me informar V. Ex." que, após consulta à entidade competente (Direcção de Serviços das Águas Minerais e de Mesa da Direcção-Geral de Geologia e Minas), as «Águas do Caramulo» não constam da referida lista porque não são águas minerais mas sim águas de mesa.

24 de Julho de 1989. — Pelo Director-Geral, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1144/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de publicações sobre questões actuais da política externa.

Em referência ao ofício n.° 2304 de 3 do corrente, desse Gabinete, e em resposta ao requerimento acima referenciado, junto remeto a V. Ex.° as seguintes publicações editadas por este Ministério: (a)

Notas Sobre Questões Actuais da Política Externa. Grandes Eixos da Política Externa no Portugal de Hoje.

7 de Julho de 1989. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

(a) As publicações referidas foram entregues ao deputado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1145/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Tenho a honra de enviar a V. Ex.a a resposta ao requerimento acima referido (a).

3 de Agosto de 1989. — O Chefe do Gabinete, Fernando Loureiro Bastos.

(a) A publicação solicitada foi entregue ao deputado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1146/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao oficio de V. Ex." n.° 2306/89, de 3 do corrente, enviado ao Gabinete do Ministro Adjunto

e da Juventude, junto remeto um exemplar do Balanço Social, publicação do Secretariado para a Modernização Administrativa (a).

14 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, João Ilharco.

(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1148/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), acerca do VII Colóquio sobre a Utilização da Informática na Administração da Justiça.

Em referência ao ofício de V. Ex." acima citado, junto tenho a honra de enviar os elementos solicitados (a).

1 de Agosto de 1989. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

(a) Os elementos solicitados foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1154/V (2.a)--AC, do deputado João Amaral (PCP), solicitando o envio de um relatório.

Ref.a: Ofício n.° 2315/89, de 3 de Julho.

Relativamente ao teor do requerimento em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional de enviar a V. Ex.a fotocópia do relatório elaborado pelo grupo de trabalho para a reestruturação da Indústria Nacional de Defesa (a).

11 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, J. Constante Nunes.

(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1160/V (2.")--AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre salários em atraso na Clínica Dr. Oliveira Martinho.

Referenciando o ofício n.° 2328/89, de 3 de Julho de 1989, desse Gabinete, cumpre-me informar V. Ex.a que a Inspecção-Geral do Trabalho averiguou a situação da empresa no passado dia 19 de Maio, tendo concluído que se encontravam 24 trabalhadores com salários em atraso, desde Fevereiro do corrente ano, no montante global de 5 109 144$.