Debates Parlamentares - Diário 033, p. 239 (1989-08-04)

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4 DE AGOSTO DE 1989

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um projecto de investigação, com o apoio do Prof. Ro-bert J. Rasmussen, director do Gabinete de Estatísticas Criminais da Califórnia, sobre as alternativas possíveis.

A complexidade do problema não permitirá a apresentação de conclusões antes do final do ano em curso.

18 de Julho de 1989. — O Director-Geral, J. de Seabra Lopes.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1170/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a reestruturação dos institutos de criminologia.

No sentido de responder ao requerimento mencionado em epígrafe tenho a honra de informar V. Ex.a do seguinte:

1 — Através do Despacho n.° 3/89, de 5 de Janeiro de 1989, e em cumprimento do previsto no Programa do Governo, S. Ex.a o Sr. Ministro da Justiça nomeou uma comissão encarregada de proceder ao estudo legislativo da realidade concernente à investigação criminológica e institutos de criminologia.

2 — No âmbito do trabalho realizado por esta comissão procedeu-se já à recolha da legislação portuguesa sobre o assunto, sendo certo que a mesma é numerosa, lacunar e dispersa.

3 — Aguarda-se a recepção de legislação estrangeira solicitada por se entender relevante para o estudo em curso.

4 — Definiu-se já os tópicos principais no que concerne à reestruturação dos institutos de criminologia ponderando-se, em todos os aspectos, um plano para a sua implementação.

5 — Quando o referido estudo for ultimado terei todo o prazer em o comunicar ao Sr. Deputado.

21 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1177/V (2.a)--AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a duração dos Programas OTJ/89.

Relativamente ao ofício acima referido sobre o assunto supramencionado cumpre-me enviar a V. Ex.a, para os devidos efeitos, fotocópia da informação n.° 82, de 19 de Julho de 1989, e anexos sobre a qual S. Ex.a o Ministro Adjunto e da Juventude exarou o seguinte despacho (a):

1) Remeter este requerimento ao Gabinete de S. Ex.a o MESS, para os devidos efeitos.

2) Informar o Gabinete de S. Ex.a o MAP deste envio.

21 de Julho de 1989. — Couto dos Santos.

24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Gaspar Pereira.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1210/V (2.")--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Tenho a honra de enviar a V. Ex.a a resposta ao requerimento acima referido (a).

4 de Agosto de 1989. — O Chefe do Gabinente, Fernando Loureiro Bastos.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 121 l/V (2.3)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2481, de 17 de Julho de 1989, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro da Indústria e Energia de enviar a publicação solicitada (a).

24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1212/V (2.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2482, de 17 de Julho de 1989, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro da Indústria e Energia de enviar a publicação solicitada (a).

24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1213/V (2.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2483, de 17 de Julho de 1989, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro da Indústria e Energia de enviar a publicação solicitada (a).

24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

4 DE AGOSTO DE 1989239um projecto de investigação, com o apoio do Prof. Ro-bert J. Rasmussen, director do Gabinete de Estatísticas Criminais da Califórnia, sobre as alternativas possíveis.A complexidade do problema não permitirá a apresentação de conclusões antes do final do ano em curso.18 de Julho de 1989. — O Director-Geral, J. de Seabra Lopes.MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1170/V (2.a)--AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a reestruturação dos institutos de criminologia.No sentido de responder ao requerimento mencionado em epígrafe tenho a honra de informar V. Ex.a do seguinte:1 — Através do Despacho n.° 3/89, de 5 de Janeiro de 1989, e em cumprimento do previsto no Programa do Governo, S. Ex.a o Sr. Ministro da Justiça nomeou uma comissão encarregada de proceder ao estudo legislativo da realidade concernente à investigação criminológica e institutos de criminologia.2 — No âmbito do trabalho realizado por esta comissão procedeu-se já à recolha da legislação portuguesa sobre o assunto, sendo certo que a mesma é numerosa, lacunar e dispersa.3 — Aguarda-se a recepção de legislação estrangeira solicitada por se entender relevante para o estudo em curso.4 — Definiu-se já os tópicos principais no que concerne à reestruturação dos institutos de criminologia ponderando-se, em todos os aspectos, um plano para a sua implementação.5 — Quando o referido estudo for ultimado terei todo o prazer em o comunicar ao Sr. Deputado.21 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1177/V (2.a)--AC, dos deputados José Apolinário e Elisa Damião (PS), sobre a duração dos Programas OTJ/89.Relativamente ao ofício acima referido sobre o assunto supramencionado cumpre-me enviar a V. Ex.a, para os devidos efeitos, fotocópia da informação n.° 82, de 19 de Julho de 1989, e anexos sobre a qual S. Ex.a o Ministro Adjunto e da Juventude exarou o seguinte despacho (a):1) Remeter este requerimento ao Gabinete de S. Ex.a o MESS, para os devidos efeitos.2) Informar o Gabinete de S. Ex.a o MAP deste envio.21 de Julho de 1989. — Couto dos Santos.24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Gaspar Pereira.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARESAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1210/V (2.")--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Tenho a honra de enviar a V. Ex.a a resposta ao requerimento acima referido (a).4 de Agosto de 1989. — O Chefe do Gabinente, Fernando Loureiro Bastos.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 121 l/V (2.3)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2481, de 17 de Julho de 1989, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro da Indústria e Energia de enviar a publicação solicitada (a).24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1212/V (2.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2482, de 17 de Julho de 1989, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro da Indústria e Energia de enviar a publicação solicitada (a).24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1213/V (2.a)--AC, do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 2483, de 17 de Julho de 1989, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro da Indústria e Energia de enviar a publicação solicitada (a).24 de Julho de 1989. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

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