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Quarta-feira, 25 de Outubro de 1989

II Série-B — Número 2

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Ratificações:

N.° 87/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 251/89, de 8 de Agosto.................. 22

N.° 88/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 260/89, de 17 de Agosto................. 22

N.° 89/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 288/89, de 1 de Setembro................ 22

N.° 90/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 305/89, de 5 de Setembro................ 22

N.° 91/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto--Lei n.° 309/69, de 19 de Setembro............... 22

N.° 92/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 315/89, de 21 de Setembro............... 22

N.° 93/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei

n.° 217/89, de 19 de Agosto..................... 22

N.° 94/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 286/89, de 29 de Agosto..................... 23

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236." e seguintes do Regimento, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e por Os Verdes........................... 23