66-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 13

N.° 293/V (3.')-AC — Do deputado Alberto Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado em que se encontra a estrada n.° 201, que liga Braga a Ponte de Lima...................................... 66-02)

N.° 294/V (3.«)-AC-Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a ampliação da Escola

C + S de Prado (Vila Verde)....................

N.° 295/V (3.')-AC — Do deputado Lemos Damião (PSD) ao mesmo Ministério sobre a delimitação territorial das direcções regionais de educação...... 66-(12)

N.° 296/V (3.')-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério sobre o policiamento em

recintos desportivos ........................... 66-(13)

N.° 297/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Gabinete Coordenador da OID/Norte

Alentejano.................................... 66-(13)

N.° 298/V (3.")-AC — Do deputado Filipe Abreu (PSD) à Secretaria de Estado da Construção e das Vias Terrestres sobre a estrada nacional n.° 125 — Troço entre o Calvário e Portimão ............. 66-(13)

N.° 299/V (3»)-AC — Dos deputados Raul de Brito

e António Braga (PS) ao Governo sobre a emissão em ondas curtas da RDP internacional/Rádio

Portugal...................................... 66-(13)

N." 300/V (3.')-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre a ordem de serviço

interna da RTP ............................... 66-(14)

N.° 301/V (3.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária de Santo António, no

Barreiro ...................................... 66-(14)

N.° 302/V (3.")-AC — Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a construção da ponte entre Ervedal e

Figueira e Barros.............................. 66-(15)

N.° 303/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de uma publicação . 66-(l5) N." 304/V a 307/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente sobre o alargamento do túnel sob o caminho de ferro à salda de Ponte de Sor, na estrada Ponte de Sor-Gavião, o mau estado de conservação do IC 13, das estradas Ponte de Sor-Galveias-Avis e Fronteira-Avis e da estrada

nacional n.° 370............................... 66-(15)

N.° 308/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a situação legal do Bairro do Dr. Mário Madeira (Pontinha), propriedade da Assembleia Distrital de Lisboa 66-(l6) N.° 14/V (3.*)-AL — Do deputado António Vairinhos (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre a valorização do património cultural da região N.° l/V (3.')-RA — Do deputado Rui Ávila (PS) à

Secretaria Regional da Saúde da Região Autónoma dos Açores sobre a construção do Centro de Saúde

de São Roque do Pico (Açores)................. 66-(16)

N.° 2/V (3»).RA — Do mesmo deputado ao Governo Regional dos Açores acerca da aplicação do despacho do Ministro das Finanças sobre retenção e acerto do IRS nos vencimentos de Dezembro dos funcionários públicos.............................. 66-(16)

N.° 3/V (3.*)-RA — Do mesmo deputado ao mesmo Governo Regional sobre a salvaguarda da fauna e flora dos Açores .............................. 66-(17)

Respostas a requerimentos In.01 203/V, 71S/V, 864/V, 1157/V, 1192/V, 1219/V e 1302/V (2.')-AC e 11/V (3.">-AC]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 203/V (2.*)-AC, do deputado Rui Silva (PRD), sobre a construção da estação subterrânea dos caminhos de ferro na Amadora e da passagem inferior de peões na mesma

estação....................................... 66-(lT)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 715/V (2.")-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), sobre a reparação do molhe oeste do porto

de Sines...................................... 66-(17)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 864/V (2.*)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre a recusa de crédito bancário aos senhorios no âmbito

do RECRIA .................................. 66-(17)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.° 1157/V (2.")-AC, do deputado José Apolinário (PS), sobre a reportagem do Diário Popular, de 8 de Junho de 1989, acerca da atitude do conselho directivo da Escola Secundária de Pedro Alexandrino, na Póvoa de Santo Adrião 66-(l8) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1192/V (2.*)-AC, do deputado João Granja da Fonseca (PSD), sobre o Hospital do Professor Fernando da

Fonseca....................................... 66-(18)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 1219/V (2.")-AC, da deputada Lourdes Hespanhol e outros (PCP), acerca da construção da Escola Secundária

de Aljustrel .................................. 66-(I8)

Do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 1302/V (2.")-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a nova proposta da Comissão das

Comunidades relativa a armas de fogo.......... 66-(18)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 11/V (3.')-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), sobre o concurso interno geral de ingresso para vagas de auxiliar de acção educativa..................... 66-(19)