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Sábado, 5 de Maio de 1990

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos n.os 147/V a ISO/V):

N.°s 147/V e 149/V — De congratulação pelos resultados do encontro de Évora entre as delegações do Governo da República Popular de Angola e da UNITA, com vista à concretização da paz naquele pais (apresentados, respectivamente, pelo PSD e pelo PS) 154

N.° 148/V — De saudação pela comemoração do 1."

de Maio (apresentado pelo PS) .................. 154

N.° 149/V — (V. voto n.° 147/V)............... 154

N.° 150/V — De congratulação pela realização das II Jornadas sobre Timor Leste, promovidas pela reitoria da Universidade do Porto (apresentado pelo PSD, PS, PCP, PRD, CDS, Os Verdes e deputados independentes João Corregedor da Fonseca e Raul Castro 154

Ratificações (n.os 129/V a 131/V):

N.° 129/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-

-Lei n.° 12I-B/90, de 12 de Abril................ 154

N.05 130/V e 131/V — Requerimentos, apresentados, respectivamente, pelo PS e pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia do Decreto-Lei n.° 139-A/90, de 28 de Abril.................... 155