Debates Parlamentares - Diário 032S1, p. 1 (1990-05-05)

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Sábado, 5 de Maio de 1990

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 584/V a 613/V (3.*)-AC e 29-V (3.M-AL1;

N.°* 584/V a 586/V (3.*)-AC — Do deputado Herminio Martinho (PRD) ao Governo, respectivamente sobre celebração de um contrato de agência e prestação de serviços entre a Central de Cervejas e a Sociedade das Aguas do Luso, renovação do pedido de elementos feito em anterior requerimento e pedido de cópia dos instrumentos contratuais entre a CEN-TRALCER e a Sociedade das Aguas do Luso... 156-(3) N.° 587/V (3.*)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre a central de tratamento do

Alviela....................................... 156-(3)

N.° 588/V (3.')-AC — Do mesmo deputado e também ao Governo sobre a CEE e a população de

idade avançada ............................... 156-(4)

N.° 589/V (3.*)-AC — Do deputado Luís Bartolomeu (PCP) ao Ministério da Educação sobre os abonos de professores em acumulação na alfabetização 156-(4) . N.° 590/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Instituto Nacional de

Meteorologia e Geofísica....................... 156-Í4)

N.° 591/V (3.*)-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o quadro de efectivos da PSP e instalação de delegação da PJ em Vila Real..... 156-(4)

N.° 592/V (3.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo acerca da

privatização da Escola de Turismo.............. 156-(5)

N.° 593/V (3.*)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre o urânio português e a

EURATOM.................................. 156-(5)

N.° 594/V (3.*)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Govemo sobre a Universidade do Algarve 156-(5) N.° 595/V (3.*)-AC — Do deputado Álvaro Viegas (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação acerca do porto de abrigo de Quarteira... 156-(6) N.° 596/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando

o envio de documentação...................... I56-(6)

N.° 597/V (3.')-AC— Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre apoios

aos grupos de teatro.......................... 156-(6)

N.° 598/V (3.*)-AC — Das deputadas Ilda Figueiredo e Lourdes Hespanhol (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna solicitando o envio do projecto de decreto-lei previsto na proposta de lei n.° 131/V.. 156-(6) N.° 599/V (3.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição provocada por explorações industriais em Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia 156-(7)

Sábado, 5 de Maio de 1990II Série-B — Número 32DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.º 584/V a 613/V (3.*)-AC e 29-V (3.M-AL1;N.°* 584/V a 586/V (3.*)-AC — Do deputado Herminio Martinho (PRD) ao Governo, respectivamente sobre celebração de um contrato de agência e prestação de serviços entre a Central de Cervejas e a Sociedade das Aguas do Luso, renovação do pedido de elementos feito em anterior requerimento e pedido de cópia dos instrumentos contratuais entre a CEN-TRALCER e a Sociedade das Aguas do Luso... 156-(3) N.° 587/V (3.*)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre a central de tratamento doAlviela....................................... 156-(3)N.° 588/V (3.')-AC — Do mesmo deputado e também ao Governo sobre a CEE e a população deidade avançada ............................... 156-(4)N.° 589/V (3.*)-AC — Do deputado Luís Bartolomeu (PCP) ao Ministério da Educação sobre os abonos de professores em acumulação na alfabetização 156-(4) . N.° 590/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Instituto Nacional deMeteorologia e Geofísica....................... 156-Í4)N.° 591/V (3.*)-AC — Do deputado Daniel Bastos (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o quadro de efectivos da PSP e instalação de delegação da PJ em Vila Real..... 156-(4)N.° 592/V (3.')-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo acerca daprivatização da Escola de Turismo.............. 156-(5)N.° 593/V (3.*)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Governo sobre o urânio português e aEURATOM.................................. 156-(5)N.° 594/V (3.*)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Govemo sobre a Universidade do Algarve 156-(5) N.° 595/V (3.*)-AC — Do deputado Álvaro Viegas (PSD) à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação acerca do porto de abrigo de Quarteira... 156-(6) N.° 596/V (3.')-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Instituto Nacional de Estatística solicitandoo envio de documentação...................... I56-(6)N.° 597/V (3.')-AC— Da deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre apoiosaos grupos de teatro.......................... 156-(6)N.° 598/V (3.*)-AC — Das deputadas Ilda Figueiredo e Lourdes Hespanhol (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna solicitando o envio do projecto de decreto-lei previsto na proposta de lei n.° 131/V.. 156-(6) N.° 599/V (3.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição provocada por explorações industriais em Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia 156-(7)

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