156-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 32

N.° 600/V (3.")-AC — Do deputado António Barreto (PS) ao Ministério da Educação solicitando pedido de esclarecimento sobre escolas do ensino básico e secundário construídas nos últimos anos 156-<7) N.05 601/V e 6Ú2/V (3.'>-AC — Dos deputados Apolónia Teixeira e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao mesmo Ministério, respectivamente sobre a situação das Escolas Preparatórias da Trafaria e Sobreda,

Almada...................................... 156-(7)

N.° 603/V (3.*>AC — Da deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao mesmo Ministério acerca da suspensão de lugares no 1.° ciclo do ensino básico !56-(8) N.° 604/V (3.*)-AC — Da mesma deputada ao Goveno acerca do funcionamento da fábrica DUEME— Malhas e Meias. L.d*. Matosinhos... 156-(8) N.° 605/V (3.*)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o quartel dos bombeiros

e rede telefónica de Alcoutim.................. 156-(8)

N.° 606/V (3.')-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao mesmo Ministério sobre os transpones em Vila Nova de Gaia.................. 156-(9)

N.° 607/V (3.')-AC — Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a limpeza e dragagem da doca de Faro....................... 156-(I0)

N.° 608/V (3.*)-AC — Do deputado Luis Rodrigues (PSD) ao mesmo Ministério acerca do encerramento

do ramal ferroviário de Moura................. 156-(10)

N.° 609/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a importação de mel................................. 156-(10)

N.° 610/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da fronteira de Vila Verde de Ficalho................. 156-(10)

N.° 61 l/V (3.')-AC —Do mesmo deputado ao Ministério das Finanças sobre irregularidades justificativas da perda de mandatos de autarcas...... 156-(11)

N.° 612/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a concessão da exploração das bombas de abastecimento de combustível da GALP em Almodôvar.............. 1S6-(11)

N.° 613/V (3.")-AC — Do mesmo deputado à Alta Autoridade contra a Corrupção sobre irregularidades justificativas da perda de mandatos de autarcas I56-(11) N.° 29/V (3.*)-AL — Do deputado Cristóvão Norte (PSD) à Camara Municipal de Faro sobre a limpeza e dragagem da doca de Faro................... 156-(11)

Respostas a requerimentos [n.M 114/V, 224/V, 258/V, 271/V, 2S3/V, 288/V, 327/V, 335/V, 372/V, 399/V, 446W, 502/V, 516/V, 535/V, 5367V, 540/V e 556VV (3.*)-ACl:

Da Direccão-Geral de Extensão Educativa ao requerimento n.° 114/V (3.*)-AC, da deputada Edite Estrela (PS), sobre o ensino do português no

estrangeiro.................................... 156-(12)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 224/V (3.")-AC, do deputado António Filipe (PCP), acerca da Escola Secundária de Fernando Namora, na Brandoa...................................... 156-0 4)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 258/V (3.*)-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre a falta de meios de salvamento a náufragos nos portos pesqueiros da zona

costeira de Vila do Conde e outras............. 156-(15)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 271/V (3.*)-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a protecção e ordenamento da veiga de Chaves................... 156-(16)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, respectivamente aos requerimentos n.0' 283/V e 327/V (3.')-AC, dos deputados Barbosa da Costa (PRD) e Cerqueira de Oliveira (PSD), acerca da Escola C + S de Pevidém, no distrito de Braga................................ 156-06)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres ao requerimento n.° 288/V (3.')-AC, do deputado Reinaldo Gomes (PSD), solicitando o envio de documentação............... 156-(16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 335/V (3.')-AC, do deputado Raul Rêgo (PS), sobre o Hospital de Santa Cruz........................... 156-(17)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.c 372/V (3.')-AC, dos deputados Luís Roque e Lourdes Hes-panhol (PCP), sobre a ampliação da Escola Preparatória de Ponte de Sor....................... 156-(17)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 399/V (3.*)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro e outros (PCP), sobre a luta contra a

pobreza...................................... 156-Í17)

Do Instituto Português do Património Cultural ao requerimento n.° 446/V (3.*)-AC, do deputado João Rui Gaspar de Almeida (PS), sobre a reparação do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra... 156-(18) Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 502/V (3.")-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os prejuízos resultantes da ruptura do canal de Elvas............ 156-(18)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 516/V (3.")-AC, do deputado Arons de Carvalho (PS), acerca do início da televisão privada em

Portugal...................................... 156-08)

Da Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° S35/V (3.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho, solicitando

o envio de uma publicação.................... 156-08)

Do Ministério do Planeamento e da Adminsitraçâo do Território ao requerimento n." 536/V (3.")-AC, do mesmo deputado (PCP), solicitando o envio de

uma publicação............................... 156-(19)

Do Gabinete do Secrtetário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 540/V (3.*)-AC, do deputado Cláudio Percheiro e outros (PCP), acerca da escola preparatória no centro

urbano de Santo André........................ 156-(19)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 556/V (3.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação dos agricultores do Caia.............................. 156-0 9)