O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 2 de Março de 1991

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Volos (ri.0* 189/V a 191/V):

N.° 189/V — De congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo (apresentado pelo PS, PCP,

PRD e CDS) .................................. 56

N.° 190/V — De pesar pelo falecimento do bispo resignatário de Timor, D. Martinho da Costa Lopes

(apresentado pelo PSD)......................... 56

N.° 191/V — De congratulação pela cessação das hostilidades no Golfo (apresentado pelo PSD) .... 56

Ratificações (n.QS 139/V, 142/V, 1S6/V e 158/V):

N.° 139/V (ao Decreto-Lei n.° 246/90, de 27 de Julho):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP) 56

N.° 142/V (ao Decreto-Lei n.° 245/90, de 27 de Julho):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP) 57

N.° I56/V (ao Decreto-Lei n.° 5/91, de 8 de Janeiro):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP) 57

N.° 158/V (ao Decreto-Lei n.° 5/91, de 8 de Janeiro):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PS)... 58