Sexta-feira, 25 de Outubro de 1991

II Sér¡e-B — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Requerimento n." 891/V (4.a)-AC:

Do deputado Andre Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição provocada por efluentes e detritos não tratados da empresa MAF, L.da.......................... 234

Respostas a requerimentos In.'" 830/V, 834/V, 869/X c

«89/V (4.°)-AC|:

Do Ministério da Administração (niurna ao requerimento n.° 830/V (4.J)-AC, do deputado Henrique Carminé (PS), sobre o novo quartel da Polícia de Segurança Pública dc Lamego........................ 234

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 834/V (4.J)-AC, do deputado Jerónimo dc Sousa (PCP), sobre o exercício do direito à

greve nos CTT................................. 234

Do mesmo Ministério uo requerimento n." 869/V (4.*)--AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre um pedido de reforma face a uma incapacidade permanente

verificada por vários relatórios médicos........... 235 '

Do mesmo Ministério ao requerimento n.'' 889/V (4.J)-AC, dos deputado- Octávio Teixeira c Apolónia Tcheira (PCP), sobre o despedimento colectivo na empresa SEAGATE — Tecnology, Inc., Portugal ......................................... 235