Quarta-feira, 13 de Maio de 1992

II Série-B — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 784/VI (l.')-AC a 83Ú7VI (l.*)-AC):

N.° 784/VI (I.')-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Conselho Superior de Obras

Públicas.............................................................................. 92-(4)

N.° 785/VI (1.*>AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre a pensão concedida a ex-inspectores da PIDE/DGS e recusada a

Salgueiro Maia................................................................. 92-(4)

N.° 786/VI (l.*)-AC— Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre as condições de trabalho e segurança na Escola Preparatória

de Luísa Todi, em Setúbal............................................... 92-(4)

N.° 787/VI (I.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura solicitando o envio

de publicação sobre a situação do sobreiro.................... 92-(5)

N.° 788/VI (l.')-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n." 3I3 (Vila

Real-Régua)....................................................................... 92-(5)

N.° 789/V1 (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a correcção de distorções na arbitragem de reformas 92-(5) N.° 790/V1 (l.')-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Mar sobre as estações depuradoras

de bivalves de Olhão, Tavira e Alvor............................. 92-(5)

N.° 79I/VI (i.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a suspensão dc tratamentos

de fisioterapia em entidades convencionadas por parte da

Administração Regional de Saúde de Braga.................. 92-(5)

N.o 792/VI (1*>AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre substituição de enfermeiros no período

de férias no Hospital Distrital de Aveiro....................... 92-(6)

N.° 793/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre dívidas aos bombeiros no distrito de

Santarém............................................................................ 92-(6)

N.° 794/VI (l.')-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira

Martins (PS) ao Governo sobre a III Semana do Cinema

Europeu de Marrocos....................................................... 92-(6)

N.° 795/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao

Ministério das Finanças solicitando o envio da revista „.

92-(7)

Ciência e Técnica Fiscal.................................................

N.° 796/VI (1,*>AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Conselho Superior para a

Defesa e Salvaguarda do Património.............................. 92-0)

N.° 797/VI (l.')-AC—Do mesmo Deputado à mesma Secretaria dc Estado sobre o Plano Nacional de

Orquestras......................................................................... 92-(7)

N.° 798/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado à Radiotelevisão Portuguesa sobre a redifusão dos programas Se Bem Me Lembro, do escritor Vitorino

Nemésio............................................................................ 92-(7)

N.° 799/VI (l/j-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Educação e à Secretaria dc Estado do Orçamento