O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 5 de Junho de 1992

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°"917 (l.')-AC a 960/VI (l.*)-AC e 39/ VI (l.-)-AL a 41/VI (l.')-AL]:

N.° 917/VI (l.')-AC —Dos Deputados Vítor Raposo e António Afonso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão

de Bragança...................................................................... 108-(4)

N.° 918/VI (1.*>AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Mar e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na

empresa EPAC.................................................................. 108-(4)

N.° 919/VI (l.')-AC — Do Deputado Casimiro Tavares (CDS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção de uma estação de tratamento de

res/duos sólidos na freguesia de Riba de Ave............... 108-(4)

N.° 920/VI (l.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o desvio ilegal da

ribeira da Lagoa Azul (Sintra)........................................ 108-(5)

N.° 921/V1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os trabalhadores não

docentes deste Ministério................................................. 108-(5)

N.° 922/VI (D-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o cumprimento da Lei n.° 6/90 (Direitos das agentes da

PSP)................................................................................... 108-(5)

N.° 923/VI (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Governo sobre servidores do Estado no ex-ul-tramar................................................................................ 108-(6)

N.° 924/VI (1.">AC— Do mesmo Deputado ao Governo sobre a contagem de tempo de serviço em Moçambique

para efeito de reforma..................................................... 108-(6)

N.° 925/VI (1.">AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre o passe social para reformados e pensionistas .... 108-(6) N.° 926/VI (l.")-AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a não comparticipação

no medicamento Nalorex ................................................ 108-(6)

N.° 927/V1 (1 .'>AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o subsídio aos Bombeiros Voluntários

de Fomos de Algodres..................................................... 108-(6)

N." 928 (l.*)-AC e 929/V1 (l.')-AC —Dos Deputados Armando Vara e José Apolinário (PS) ao Governo sobre

o subsídio de renda de casa a atribuir aos jovens........ 108-(7)

N.° 930/VI (l.")-AC— Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério dxs Obras Públicas, Transportes e Comunicações socilitando informação sobre um caso de

utilização do Correio Azul.............................................. 108-(7)

N.° 931/VI (1.*>AC —Da Deputada Leonor Couunho (PS) ao mesmo Ministério acerca do parecer do Conselho Superior de Obras Públicas sobre a nova ponte sobre o

rio Tejo............................................................................. 108-<7)

N.° 932/VI (1.">AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre o pagamento, pelo Estado, de contas de telefone privado a servidores do Estado e membros de gabinetes oficiais.............................................................. J08-(7)