Sexta-feira, 23 de Abril de 1993

II Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 746/VI (2.º)-AC a 762/VI (2.º)-AC]:

N.° 746/VI (2.">AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à Junta Autónoma de Estradas e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre o alargamento da ponte sobre o rio Balsemão na estrada n.° 226, na freguesia da

Sé, concelho de Lamego.................................................. 92-(41)

N.° 747/VI (2.º)-AC —Do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre apoios i habitação no distrito de Coimbra ao

abrigo do Programa de Luta contra a Pobreza............... 92-(41)

N.º 7487VI (2.º)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre apoios à habitação efectuados pelo INH e pelo IGAPHE no distrito de Coimbra e aplicabilidade do Plano de Erradicação Total de Barracas e Programa de Construção de

Casas Económicas neste distrito...................................... 92-(41)

N.° 749/VI (2.º)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre o desenvolvimento do ensino superior em Setúbal.................................................. 92-(42)

N.° 750/VI (2.º)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os aumentos nos transportes públicos.... 92-(42) N.° 751/VI (2.º)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre condições de funcionamento dos tribunais no Porto................................................................. 92-C42)

N.° 752/VI (2.º)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério das Finanças sobre a fixação do valor de pensão por invalidez e sua respectiva actualização ao

cidadão Ramiro Nunes de Campos................................. 92-(42)

N.° 753/VI (2.º)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão do Decreto-Lei n.° 285/92, de 19 de Dezembro........................................................................... 92-(43)

N.° 754/VI (2.º)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministro Adjunto sobre a alteração dos preços das refeições para os aposentados da função pública.... 92-(43) N.° 755/VI (2.º)-AC — Do Deputado Luis Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento dos serviços de saúde e construção do novo Centro de Saúde

de Aljezur.......................................................................... 92-(43)

N.° 756/VI (2.º)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Intema sobre o quartel da Guarda

Nacional Republicana em Aljezur................................... 92-(43)

N.°º 757/VI (2.º)-AC e 758/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e ao Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência solicitando

o envio de publicações..................................................... 92-(44)

N.° 759/VI (2.º)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP) i Secretaria de Estado da Cultura sobre o Santuário de Nossa Senhora do Cabo 92-(44) N.° 760/Vl (2.º)-AC e 761/VI (2.">AC —Do Deputado João Proença (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Justiça solicitando informações

sobre trabalho infantil....................................................... 92-(44)

N.° 762/VI (2.º)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Secretariado para a Modernização Administrativa sobre a transferência de organigramas da Administração Pública para disquette onde foi instalado ficheiro demonstrativo, elaborado com programa de diagramação sugerido pelo Secretariado para a Modernização Administrativa 92-(45)

Respostas a requerimentos [n.°* 65/VI (l.º)-AC, 133/VI (l.º)-AC, 407/VI (l.º)-AC, 686/VI (l.º)-AC, 853/VI (l.º)-AC, 990/VI (l.º)-AC e 1228/VI (l.º)-AC, 29/VI