Quinta-feira, 6 de Maio de 1993

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Voto n.º 80/VI:

De pesar pelo falecimento do historiador de arte Túlio Espanca (apresentado pelo PS e PCP)............................. 104

Interpelações (n.<* 9/VI e 1(WI):

N.° 9/VI — Debate de política geral centrado sobre a situação económica e as consequências da recessão para

o futuro do País (apresentada pelo PS)........................... 104

N.° 10/VI — Debate sobre politica do Governo e a situação dos resíduos em Portugal (apresentada por Os Verdes)......................................................................... 104

Inquéritos parlamentares (n.° 14/VI e 15/VI):

N.° 14/VI — Constituição de uma comissão eventual de inquérito com vista a dar continuidade à averiguação cabal das causas e circunstâncias em que ocorreu a tragédia que, em 4 de Dezembro de 1980, vitimou o Sr. Primeiro--Ministro, Dr. Francisco Si Carneiro,'o Sr. Ministro da Defesa, engenheiro Adelino Amaro da Costa, e seus

acompanhantes (apresentado pelo PSD).......................... 104

N.° 15A/1 — Constituição de uma comissão eventual de inquérito com vista ao apuramento de factualidade referente a actos praticados pelo Sr. Secretário de Estado da Agricultura e, designadamente, a legalidade ou ilegalidade do seu despacho de 29 de Junho de 1992, relativo à atribuição de indemnizações e montantes compensatórias (apresentado pelo PSD)......................... 105

Ratificais (n.- 67/VI a 74/VI):

N.° 67A/l — Requerimento do PS solicitando a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 133/93,

de 26 de Abril................................................................. 106

N.° 68/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 136/93,

de 26 de Abril................................................................... 106

N.° 69/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 137/93,

de 26 de Abril................................................................... 107

N.° 70/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 138/93,

de 26 de Abril................................................................... 107

N.°71/V1— Requerimento do PS solicitando a apreciação .

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 139/93,

de 26 de Abril................................................................... 107

N.° 72/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei d.° 140/93,

de 26 de Abril................................................................... 108

N.° 73/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 141/93,

de 26 de Abril................................................................... 108

N." 74/VI — Requerimento do PS solidtaudo a apreciação

pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 144/93,

de 26 de Abril................................................................... »08

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