Sábado, 22 de Maio de 1993

II Série-B — Número 27

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 880/VI (2.')-AC a 934/VI (Z')-AC]:

N.° 880/VI (2.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a Repartição de

Finanças da Baixa da Banheira, concelho da Moita...... l26-(4)

N.° 881/VI (2.*)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a

Rodoviária do Tejo, S. A................................................. 126-(4)

N.° 882/VI (2.')-AC — Do Deputado Guilherme de Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre ajudas para a

seca— 1992.....................................................................- 126-(4)

N.° 883/VI (2-')-AC — Dos Deputados Guilherme de Oliveira Martins, Paulo Casaca e Luís Amado (PS) ao

Govemo sobre a hora legal.............................................. l26-(4)

N.° 884/Vl (2.')-AC — Do Deputado Guilherme de Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre a situação dos professores licenciados reformados do ensino secundário... 126-(5) N.° 88S/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Govemo sobre a Carta Deontológica da Função Pública e contactos dos funcionários públicos com a comunicação social.... l26-(8) N." 886/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a cobertura orçamental para

«pacotes» de política económica...................................... l26-(8)

N.° 887/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Govemo

solicitando o envio de documentação.............................. 126-(8)

N.° 8887VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Govemo acerca dos critérios de divulgação de estatísticas sobre o

desemprego........................................................................ 126-(9)

N.° 889/VI (2*)-AC a 892/VT (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação, respectivamente sobre o Instituto de Camões, a execução, em 1992, do PRODEP-2, sobre o PRODEP e colecções e publicações periódicas do ex-ICALP................................................... 126-<9)

N.° 893/VI (2.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a revisão da pensão do cidadão João dos Santos

Capote............................................................................... 126-<9)

N.° 894/VI (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre limpeza de inertes do rio Xévora, em Campo Maior 126-(9) N.° 895/VI (2.>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre cobrança de dívidas à segurança social no Centro

Regional de Segurança Social de Setúbal...................... 126-(9)

N.° 896/VI (2.')-AC — Do Deputado Freitas do Amaral (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre a execução dos

acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo.............. I26-(10)

N.° 897/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território solicitando estatísticas da

Administração Pública Portuguesa.................................. 126-{10)

N." 898/VI (2.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n.° 11, no

concelho da Moita............................................................ 126-(10)

N.° 899/VI (2.')-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na

Fábrica de Malhas Tentativa, S. A.................................. I26-(II)

N.° 900/VI (2.*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Mar acerca da situação e medidas

no sector das pescas ........................................................ 126-{11)

N.° 901/VI (2.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Abrantes, no Tramagal..................................................... 126-(U)