Sexta-feira, 25 de Junho de 1993

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1059/V1 (Z*)-AC a 1082/VI (2.')-ACJ:

N.° 1059/VI (2.">AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre a recuperação da ponte de Frielas (Loures).......... 154-(4)

N.° 1060/VI (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre ajuste da reforma do cidadão José Moreira das

Neves.................................................................................. 154-(4)

N.° 1061/VI (2.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Agricultura sobre prejuízos para os trabalhadores resultantes da mudança da sede da

DRARO de Vila Franca de Xira para Santarém............ l54-(4)

N.° 1062/VI (2.>AC — Do Deputado João Proença (PS) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a criação de «disponíveis» na Direcção-Geral das Contribuições e

Impostos............................................................................. 154-(4)

N" 1063N\ <2:yAC — Do Deputado Lufa Peixoto (PCP) aos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social sobre participação, a título oficial, de membros da direcção do Centro Regional de Segurança Social e da Administração Regional de Saúde de Santarém numa conferência de imprensa convocada e realizada pelo PSD 154-(4) N.° 1064/V1 (2.')-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a regularização da ribeira do Melão (freguesia de Salselas) l54-(5) N.° 1065/V1 (2*>AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a

conservação do Museu de Carlos Relvas, na Golegã..... l54-(5)

N.° 1066/V1 (2*>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do

novo sistema retributivo.................................................... 154-(5)

ti." 1067/VT (2.*)-AC e 1068/V1 (2*)-AC —Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente sobre melhoria das vias de acesso rodoviário nos concelhos de Pampilhosa da Serra e Mira...................... 154-(6)

N.° 1069/VI (2.*>AC — Dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Martinho (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a protecção de um sítio arqueológico

romano de Três Minas (Vila Pouca de Aguiar)............. 154-(6)

N.° I070/VI (2.*)-AC—Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre o

Centro Cultural de Belém................................................ 154-(7)

N.° 1071/VI (2.*)-AC —Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos aposentados do quadro de investigação criminal da Polícia Judiciária com idades compreendidas entre os 60

e os 70 anos............................ ........................................... 154-(7)

N.° 1072AM (2.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre igualdade de tratamento aos agentes da PSP, nomeadamente ao 1° comissário Manuel Atanásio dos Reis..... 154-(8)

N.° 1073/VI (2.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o

reforço policial no Algarve............................................... 154-(8)

N.° 1074/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre o curso de formação profissional ministrado pela empresa

ANA, E. P......................................................................... 154-(8)

N.° 1075/VI (2.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a crise na empresa FINO's — Fábrica de Lanifícios de Portalegre, S. A. ... 154-(9) N.° 10767VI (2.*)-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da ARGIBAY, Sociedade de Construções Navais

e Mecânicas (Alverca)...................................................... 154-(9)

N.°' 1077/VI (2.')-AC e 1078/VI (2.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério da Justiça sobre, respectivamente, condições de trabalho no Tribunal Judicial de Viseu e a construção de novas instalações para o Tribunal Judicial da Comarca de Sátão....................... 154-(10)