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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na 2.8 sessão legislativa da VI Legislatura (de 1 de Abril a 30 de Setembro de 1993) e não respondidos (até 1 de Janeiro de 1994).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.» 22 (suplemento), de 23 de Abril de 1993

N.° 717/VI (2.°)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação acerca das Escolas Superiores de Educação.

. N.° 718/VI (2.">-AC — Da mesma Deputada ao Governo sobre o estado de degradação do Convento de São Francisco, em Setúbal.

N.° 721/VI (2.a)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação nas Minas da Panasqueira.

N.° 727/VI (2.a)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca dos direitos dos trabalhadores das comunicações.

N.° 731/VI (2.°)-AC —Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos trabalhadores na Base Aérea n.° 11, de Beja, e sobre o futuro da Base.

N.° 735/V1 (2.°)-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico de Figueiredo (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desvio do caudal do rio Douro.

N.° 740/VI (2.°)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério das Finanças sobre atribuição de ajuda nacional à União de Cooperativas Unileite no contexto do despacho conjunto de saneamento financeiro de 3 de Abril de 1992 (respondido em parte).

N.° 741/VI (2.°)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério das Finanças sobre alienação do capital social da SOCARMAR (respondido em parte).

N.° 743/VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado às Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social sobre a situação do Centro Regional de Segurança Social do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 22 (2.» suplemento), de 23 de Abril de 1993

N.° 751/VI (2.D)-AC —Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre condições de funcionamento dos tribunais no Porto.

N.° 759/VI (2.")-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Santuário de Nossa Senhora do Cabo.

N.0! 760/VI (2.")-AC e 761/VI (2.°)-AC — Do Deputado João Proença (PS) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Justiça solicitando informações sobre trabalho infantil.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 23 (suplemento), de 24 de Abril de 1993

N.° 763/VI (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha e outros (PSD) aò Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a ribeira de Odivelas e o rio Trancão.

N.° 766/VI (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a indústria das rochas ornamentais e industriais.

N.° 770/VI (2.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Consulado Honorário em Antuérpia, Bélgica.

N.° 774/VI (2.°)-AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.w 776/VI (2.8)-AC a 778/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura respectivamente sobre o Castro de Vila Nova de São Pedro (Azambuja), a situação do sítio arqueológico fenício situado no lugar de Santa Olaia (Montemor-o--Velho) e a estação arqueológica romana de Tróia.

N.° 780/VI (2.")-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt, Capoulas Santos e António Martinho (PS) ao Governo sobre acesso ao ensino superior dos alunos que frequentam o 12.° ano da reforma curricular.

N.° 784/VI (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Conselho Superior da Magistratura sobre a falta de juiz na comarca da ilha do Pico, Açores.

N.° 785/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) ao Ministério das Finanças sobre estimativas de produtividade cerealífera na Região Autónoma dos Açores inseridos no Despacho Normativo n.° 35-A/93, de 15 de Março.

N.° 788/VI (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre controlo do tráfego aéreo na ilha de Santa Maria.

N.° 794/VI (2.a)-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação das empresas do sector têxtil de Aveiro.

N.° 798/VI (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores do Banco Pinto & Sotto Mayor que estão a ser lesados em resultado do não cumprimento, por parte do conselho de gestão do Banco, de uma decisão dos tribunais.

N.° 800/VI (2.°)-AC — Do Deputado Guilherme d'OH-veira Martins (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre potabilidade da água em Portugal.

N.° 801/VI (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a execução do orçamento da segurança social.

N.° 8067V1 (2.1)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o bacharelato para os agentes técnicos de engenharia e arquitectura.

N.° 807/V1 (2.°)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre os centros de medicina pedagógica.

N.° 808/VI (2.")-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério das Finanças sobre o pedido de revisão do processo do cidadão José Angelo das Neves.

N.° 812/VI (2.°)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Saúde sobre a exposição enviada ao chefe do Gabinete do Ministro da Saúde pelo cidadão Artur Manuel Guerreiro da Conceição, residente em Portimão.

N.° 816/VI (2.a)-AC—Do Deputado Juvenal Costa (CDS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção da barragem de Ribeiradio nos limites do concelho de Sever do Vouga e Oliveira de Frades.