44-(6)

II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N.° 1080M (2,a)-AC — Dos Deputados Júlio Henriques e Rui Vieira (PS) ao Governo sobre a recuperação do Teatro Eduardo Brazão (Bombarral).

N.° 1081/VI (2.a)-AC —Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação solicitando o envio da publicação Documento Caracterizador do Sistema Escolar.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s 33 (2.B suplemento), de 3 de Julho de 1993

N.os 1083/VI (2.a)-AC e 1084/VI (2.°)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a difícil situação da empresa têxtil FINO's (Portalegre).

N.° 1085/VI (2.a)-AC — Do Deputado Ferraz de Abreu (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre prostituição nas estradas, em particular junto a Albergaria-a--Velha.

N.° 1086/VI (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre um projecto urbanístico nas falésias junto à Ericeira.

N.° 1088/VI (2.')-AC - Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o pagamento de animais infectados por doenças que, quando detectadas, exigem por lei o seu abate sanitário.

N.° I089/VI (2.a)-AC — Dos mesmos Deputados ao mesmo Ministério sobre pagamento de subsídios relativos a ovinos e caprinos a sócios da Associação dos Pastores Transmontanos.

N.° 1094/VI (2.a)-AC —Do Deputado Pedro Gomes (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a localização do TMA — Açores.

N.° 1095/VI (2.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a preservação do lobo ibérico.

N.° 1102/VI (2.")-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre dívidas à segurança social.

N.° 1104/VI (2.°)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a abertura da temporada no Teatro Nacional de São João.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.« 33 (3.4 suplemento), de 3 de Julho de 1993

N.° 1105/VI (2.a)-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério do Mar sobre tarifa de energia eléctrica fornecida pela Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve às empresas sediadas nas instalações portuárias.

N.° 1106/VI (2.°)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre a transição de escalão da docente Rosa Cecília de Paiva Amaral Sol, efectiva do 12." grupo da Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras.

N.° 1107/V1 (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o «Congresso da Imaginação» e o registo nacional do património móvel.

N.° 1108/VI (2.a)-AC —Da Deputada Edite Estrela (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre a candidatura de Sintra à classificação de património mundial da UNESCO.

N.° 111Ü7VI (2.a)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado do Orçamento sobre a aplicação do novo sistema retributivo.

N.° 1111/VI (2.a)-AC — Da mesma Deputada à mesma Secretaria de Estado sobre a situação dos trabalhadores das recém-extintas Direcções-Gerais do Comércio Externo e Interno.

N.° 1112/VI (2.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Mar sobre a situação dos pescadores da pesca artesanal de Angeiras, Matosinhos.

N.° 1118/VI (2.")-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre insanidade animal.

N.° 1119/VI (2.a)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Mar sobre a situação das pescas no porto da Figueira da Foz.

N.° 1122/VI (2.°)-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da música e dos músicos portugueses em Portugal.

N.° 1123/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na Fábrica de Malhas Tentativa, S. A.

N.° 1125/VI (2.a)-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre situação da beneficiária do subsídio de desemprego Florinda M. V. Bento Canotilho.

N.° 1127/VI (2.a)-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério das Finanças sobre incumprimento pelo Governo da execução orçamental.

N.° 1133/VI (2.a)-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre património histórico dos concelhos de Alcácer do Sal, Santiago do Cacém e Sines.

N.° 1134/VI (2.")-AC — Dos Deputados Manuel dos Santos, Maria Julieta Sampaio e Artur Penedos (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre competências dos governadores civis.

N.° 1135/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Magalhães e outros (PS) ao mesmo Ministério sobre pedidos de asilo.

N.05 78/VI (2.°)-AL e 79/VI (2.°)-AL — Da Deputada Edite Estrela (PS) à Câmara Municipal de Sintra, respectivamente, sobre candidaturas e financiamentos comunitários apresentados por esta Câmara e sobre a candidatura de Sintra à classificação de património mundial pela UNESCO.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 34 (suplemento), de 16 de Julho de 1993

N.° H39/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Justiça sobre o ambiente social na freguesia da Quarteira.

N.° 11407VI (2.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a aplicação do Despacho n.° 15/93 do Ministério.

N.° 1142/VI (2.°)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos trabalhadores do LHOMA, no Algarve.

N.° 1145/VI (2.a)-AC —Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento dos centros de vacinação internacional.