Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 9 (1994-01-15)

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15 DE JANEIRO DE 1994

44-(9)

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.s 41 (suplemento), de 24 de Setembro de 1993

N.° 1297M (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a exposição feita pelo Sindicato dos Corticeiros do Norte sobre o comportamento da GNR de São João da Madeira numa empresa.

N.° 1299/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01i-veira Martins (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade em Portugal.

N.° 1302/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado aos Correios de Portugal sobre o extravio de correspondência.

N.os 1305/VI (2.a)-AC e 1306/VI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o mecenato cultural e a Orquestra Sinfónica Portuguesa.

N.° 13087VI (2.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a publicidade comercial de candidaturas às próximas eleições autárquicas.

N.° 1309/VI — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação financeira do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.

N.° 6/VI (2.a)-RA — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo Regional dos Açores sobre a protecção do ambiente e do património na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 42 (suplemento), de 13 de Outubro de 1993

N.° 1312/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acidentes de viação no distrito de Leiria.

N.° 1313/VI (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre exposição da Cooperativa de Construção e Habitação Económica Instaladora do Concelho de Portimão.

N.° 1314/Vl (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre subsídios a organizações da agricultura.

N.° 1315/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a criação da ENDAC — Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético.

N.° 1316/VI (2.a)-AC —Dos Deputados Rui Rio e outros (PSD) ao Tribunal de Contas sobre eventuais irregularidades na Câmara Municipal do Porto divulgadas pela comunicação social.

N.° 1317/VI (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre o quadro de pessoal do refeitório da Escola C+S da Quinta da Piedade.

N.° 131S7VI (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministro Adjunto acerca do programa Repórteres da RTP do dia 21 de Setembro de 1993 sobre caça ao golfinho nos mares dos Açores.

N.° 1320/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação e futuro do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

15 DE JANEIRO DE 199444-(9)Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.s 41 (suplemento), de 24 de Setembro de 1993N.° 1297M (2.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a exposição feita pelo Sindicato dos Corticeiros do Norte sobre o comportamento da GNR de São João da Madeira numa empresa.N.° 1299/VI (2.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01i-veira Martins (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a criminalidade em Portugal.N.° 1302/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado aos Correios de Portugal sobre o extravio de correspondência.N.os 1305/VI (2.a)-AC e 1306/VI (2.a)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o mecenato cultural e a Orquestra Sinfónica Portuguesa.N.° 13087VI (2.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a publicidade comercial de candidaturas às próximas eleições autárquicas.N.° 1309/VI — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação financeira do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro.N.° 6/VI (2.a)-RA — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo Regional dos Açores sobre a protecção do ambiente e do património na ilha Terceira.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 42 (suplemento), de 13 de Outubro de 1993N.° 1312/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acidentes de viação no distrito de Leiria.N.° 1313/VI (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre exposição da Cooperativa de Construção e Habitação Económica Instaladora do Concelho de Portimão.N.° 1314/Vl (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre subsídios a organizações da agricultura.N.° 1315/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a criação da ENDAC — Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético.N.° 1316/VI (2.a)-AC —Dos Deputados Rui Rio e outros (PSD) ao Tribunal de Contas sobre eventuais irregularidades na Câmara Municipal do Porto divulgadas pela comunicação social.N.° 1317/VI (2.°)-AC —Do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre o quadro de pessoal do refeitório da Escola C+S da Quinta da Piedade.N.° 131S7VI (2.a)-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministro Adjunto acerca do programa Repórteres da RTP do dia 21 de Setembro de 1993 sobre caça ao golfinho nos mares dos Açores.N.° 1320/VI (2.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação e futuro do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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