15 DE JANEIRO DE 1994

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.° 30 (suplemento), de 11 de Junho de 1993

N.° 1001/VI (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do gimnodesportivo/polivalente do CEBI.

N.°. 1005/VI (2.a)-AC — Do Deputado Paulo Casaca (PS) aó Ministério das Finanças sobre negociações entre o Governo Regional e o Governo da República relativas ao pagamento de credores da Administração Regional dos Açores.

N.° 1006/VI (2.°)-AC — Do mesmo Deputado à Comissão das Comunidades Europeias sobre depósito de resíduos radioactivos no oceano Atlântico entre os arquipélagos dos Açores, da Madeira e o continente português.

N.° 1007/VI (2.a)-AC — Do Deputado Cipriano Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ligações aéreas de e para a região de Coimbra.

N.° 1013/VI (2.")-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação social nas Minas da Panasqueira.

N.° 1014/VI (2.a)-AC —Dos Deputados José Manuel Maia e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre o serviço de leitura do consumo de energia eléctrica realizado pela EDP.

N.° 1019/VI (2.°)-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da indústria têxtil no distrito de Aveiro.

N.° 1023/VI (2.a)-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a aplicação do Código das Sociedades Comerciais.

N.° 1027/VI (2.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.° 31 (suplemento), de 18 de Junho de 1993

N.° 1033/VI (2.°)-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação social no parque da Previdente, Alverca do Ribatejo.

N.° 1034/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação social na UNICER.

N.° 1036/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o troço Seia-Covilhã do IC 12-túnel em Alvoco da Serra.

N.° 1040/VI (2.")-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o deficiente funcionamento dos SAP e centros de saúde do Algarve.

N.° 1043/VI (2.a)-AC — Dos Deputados José Magalhães e Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos serviços prisionais e as declarações do titular da pasta.

N.° 1044/VI (2.a)-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério da Justiça sobre a situação do Programa Cidadão e Justiça.

N.° 1046/VI (2.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o elenco dos institutos públicos de todas as espécies admissíveis.

N.° 1048/VI (2.a)-AC —Do mesmo Deputado à Comissão Nacional de Eleições solicitando documentação organizada por aquela Comissão relativa ao-financiamento dos partidos políticos.

N.° 1054/VI (2.a)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a constituição de ADS nas zonas de Santiago do Cacém, Sines e Odemira.

N.° 1056/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a fruticultura de sequeiro.

N.° 1057/VI (2.°)-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a EXPO 98.

N.M 73/VI (2.°)-AL a 77/VI (2.a)-AL — Do Deputado Nuno Delerue e outros (PSD) às Câmaras Municipais do Porto, Matosinhos, Gaia, Gondomar e Vila do Conde sobre o inquérito do Tribunal de Contas à Câmara Municipal do Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* sérle-B, n.° 32 (suplemento), de 25 de Junho de 1993

N.° 1063/VI (2.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre participação, a título oficial, de membros da direcção do Centro Regional de Segurança Social e da Administração Regional de Saúde de Santarém numa conferência de imprensa convocada e realizada pelo PSD.

N.° 1064/VI (2.°)-AC —Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a regularização da ribeira do Melão (freguesia de Salselas).

N.° 1065/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a conservação do Museu Carlos Relvas, na Golegã.

N.° 10667VI (2.")-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a aplicação do novo sistema retributivo.

N.° 1068/VI (2.a)-AC —Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre melhoria das vias de acesso rodoviário no concelho Mira.

N.° 1069/VI (2.a)-AC —Dos Deputados Fernando Pereira Marques e António Martinho (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a protecção de um sítio arqueológico romano de Três Minas (Vila Pouca de Aguiar).

N.° 1070/VI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre o Centro Cultural de Belém.

N.° 1072/VI (2.")-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação sobre igualdade de tratamento aos agentes da PSP, nomeadamente ao 1.° comissário Manuel Atanásio dos Reis (respondido em parte).

N.° 1074/VI (2.")-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre o curso de formação profissional ministrado pela empresa ANA, E. P.

N.° 1075/VI (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a crise na empresa FTNO's — Fábrica de Lanifícios de Portaíegre.

N.° 1076/VI (2.a)-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da ARGIBAY, Sociedade de Construções Navais e Mecânicas (Alverca).