Sexta-feira, 15 de Janeiro de 1994

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 1667VI (3.*)-AC a 174/VI (3.")-AC]:

N.° I66YVI (3*)-AC —Do Deputado António Guterres (PS) ao Governo sobre realojamento de 600 pessoas que neste momento ocupam um edifício na freguesia do

Monte de Caparica, no concelho de Almada..................44-(13)

N." 167/VI (3.')-AC — Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Caio Roque (PS) ao Ministério da Educação

sobre o ensino do português no estrangeiro...................44-(13)

N.05 168/VI (3.*)-AC e 169/VI (3.*)-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças sobre redes telemáticas transeuropeias entre administrações e acção comunitária de apoio

à sua implantação..............................................................44-(13)

N.° I70/V1 (3.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre impacte ambiental do projecto do gás natural, no

distrito de Coimbra...........................................................44-(14)

N.05 171/VI (3.')-AC e 172/Vl (3.')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde respectivamente sobre utentes do Centro de Saúde de Esposende e o processo disciplinar ao Dr. Luís Gonçalves .............................................................................44-(l4)

N.° 173/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a fusão das empresas TLP, TELECOM e MARCONI ..........................................................44-(l5)

N.° /74/V1 (3.')-AC —Dos Deputados Fernando Pereira Marques e Ana Maria Bettencourt (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a estação arqueológica romana de Tróia..................................................................44-(l5)

Respostas a requerimentos [n.°* 614/V1 (2.')-AC, 941/V1 (2.*)-AC, 952/VI (2.")-AC, 1123/V1 (2.>AC e 1337/VI (2.')-AC e 9/VI (3.')-AC, 31/VI (3.*)-AC, 63/VI (3.*)-AC, 74/VI (3.*)-AC, 84/VI (3.*)-AC, 93/VI (3.*)-AC, 117/VI (3.')-AC, 118/VI (3.*)-AC e 119/VI (3.')-AC]:

Do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ao requerimento n.° 614/Vl (2.')-AC, do Deputado José Magalhães e outro (PS), sobre controlo do receituário aviado (Decreto-Lei n.° 15/93, de 22 de Janeiro)............................ 44-(15)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 941/VI (2.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o plano de reabilitação e

recuperação da aldeia de Santa Combinha..................... 44-(l5)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 952/VI /2.*)-AC, do Deputado José Mota (PS), sobre a situação das empresas têxteis em Arrancada e Valongo do Vouga, no concelho de Águeda......... 44-(l6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1123/VI (2.*)--AC, dos Deputados José Calçada e Arménio Carlos (PCP), sobre salários em atraso na Fábrica de Malhas

Tentativa, S. A.................................................................. 44-(J7)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Educativos ao requerimento n.° 1337/VI (2*)-AC, do Deputado Paulo

Rodrigues (PCP), sobre problemas relativos ao ensino....... 44-(17)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 9/V7, (3>AC do Deputado Adito Silva (PSD), sobre o ex-curso de Melhoramentos Rurais, da Escola Superior Agrária de Bragança... 44-(18) Do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça ao requerimento n.° 31/VI (3.')-AC do Deputado António Filipe (PCP),