162-(10)
II SÉRIE-B — NÚMERO 32
N°776/VI (3.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobte acções de apoio ao sector do livro...................................... 162-(17)
N.°777/Vl (3.")-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre cancelamento de seguros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Espinho pela Companhia de Seguros Mundial-Confiança..................................................................... 162-{18)
N.° 778/V1 (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a anulação da paragem na estação de Alferrarede pelos comboios intercidades.................................................. I62-(18)
N.° 779/VI (3.")-AC —Do Deputado António Costa (PS) aos Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a execução do PER e situações de desalojamento em resultado de decisões judiciais 162-< 18) N.° 780/VI (3.')-AC —Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a substituição da EN 122, Vila Real
de Santo António-Mértola................................................. 162-<19)
N.°78I/VI (3.")-AC — Do Deputado Cipriano Martins (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de degradação dos sanitários (homens) das Estações (ferroviárias) Nova e Velha de
Coimbra.............................................................................. 162-(19)
N.°782/Vl (3.')-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre os loteamentos de
Aivados e Porto Covo....................................................... 162-(20)
N.° 783/VI (3.°)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as placas indicativas do Aeroporto
de Francisco Sá Carneiro, no Porto.................................. 162-(20)
N.° 784/VI (3.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a alienação
de edifícios militares no Algarve...................................... l62-(20)
N.°785/Vl (3:)-AC— Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação financeira das escolas profissionais........................................... I62-<20)
N.° 7867V1 (3.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Marcos, em Braga............................................................................ 162-(21)
Respostas a requerimentos [n." 436/VI (2.")-AC, 41, 203, 211, 249, 289, 332, 333, 354, 367, 370, 371, 381, 398,402, 414, 448, 454, 456, 457, 462, 469, 487, 491, 496, 498, 508, 513, 514, 516, 583, 585, 590, 595, 606, 609, 619, 620, 625, 629, 637, 639, 647, 655 e 683/Vl (3.")-AC, c 26/V1 (3.')--AL]:
Do Ministério do Mar ao requerimento n ° 436/VI (2.°)--AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre a disponibilização de espaços para infra-estruturas de apoio
à frota de pesca e de recreio no porto de Portimão....... I62-(21)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°4l/VI (3.°)-AC, dos Deputados António Martinho, Rui Vieira e Eurico Figueiredo (PS), sobre funcionários que, em 23 de Novembro de 1994, exerciam funções dc presidentes e vice-presidentes de instituições
de previdência.................................................................... 162-(2I)
Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.°203/Vl (3.")-AC, dos Deputados Paulo Trindade e António Murteira (PCP), sobre a situação decorrente da
privatização da Rodoviária do Alentejo, S. A................. 162-(22)
Da Caixa Geral de Aposentações ao requerimento n.°211/ VI (3.')-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre contagem de tempo de serviço prestado em Moçambique
pela cidadã Maria Elisa Silva........................................... 162-(23)
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°249/VI (3.*)-AC, do Deputado Guilherme d-Oliveira
Martins (PS), sobre o Palácio Nacional de Sintra........... 162-(23)
Da mesma Secretaria de Estado aos requerimentos n." 289 e 333/VI (3.")-AC, respectivamente dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Fernando Pereira Marques (PS) e Mário Tomé (Indep.), sobre a política de subsídios aos grupos
de teatro independentes...................................................... l62-(23)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 332/ VI (3°)-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), solicitando o envio de publicação (a).
Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°354/Vl (3.')-AC, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre apoio da segurança social a timorenses........ l62-(24)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 367/V1 (3.")-AC, do Deputado Mário Tomé (lndep.), sobre a situação cm Portugal de sete jovens
timorenses que escaparam ao massacre de Díli.............. 162-(25)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.05 370 e 371/VI (3.°)-AC, do Deputado Alberto Araújo (PSD), sobre o estado de degradação das EN 210, 320 e 108 .................................... 162-(26)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.°381/VI (3*)-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP). sobre a
Escola Secundária de Sebastião da Gama (Setúbal)....... 162-(26)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 398/VI (3.°)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a situação da Fundição da
Mouquim, Famalicão......................................................... !62-(27)
Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.°402/VI (3.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre lar da terceira idade de São Salvador de
Aramenha, Marvão, Portalegre......................................... 162-(27)
Do Ministério do Mar ao requerimento n.°4l4/VI (3.°)--AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre o estado em que se encontra a rampa de varação na praia da Salema.
Vila do Bispo.................................................................... 162-(28)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n "448/VI (3.°)-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre impacte ambiental das auto-estradas e vias rápidas no tecido urbano, designadamente na via de cintura interna do Porto......................................................... 162-C28)
Da Secretaria de Estado dos Transportes aos requerimentos n." 454 e 456/VI (3.')-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), respectivamente sobre o acesso das povoações de Preguiças, Balurquinho, Galachas. Galachinhos e Jardos (Alcoutim) ao autocarro da empresa EVA e sobre a passagem de nível sem guarda em Quinta de Marim (Olhão) l62-(28) Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 457/V1 (3.*)--AC, dos Deputados Virgílio Carneiro e António Abreu (PSD), sobre casas para magistrados em Vila Nova de
Famalicão........................................................................... 162-(29>
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°462/Vl (3.°)--AC, do Deputado Raul Castro (lndep), sobre a situação
na cadeia de Custóias....................................................... l62-(29)
Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 469/VI (3.')-AC. do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre o futuro do aeroporto da ilha das Flores, nos
Açores................................................................................ 162-<29)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 487/VI (3.°)-AC, do Deputado Raul Castro (lndep.), sobre a falta
de diálogo do Governo para com os agricultores........... 162-(30)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.°49l/Vl (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre o Programa Ciência......................................................................... I62-Í30)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°496/VI (3.°)-AC, do Deputado Guilherme d'OHviera Martins (PS),
sobre florestação do País.................................................. !62-(30)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°498/VI (3.°)--AC, dos Deputados José Costa Leite, Nuno Ribeiro da Silva, Fernando Pereira e Delmar Palas (PSD), sobre prejuízos causados pelas condições climatéricas dos últimos
dias do mês de Abril........................................................ 162-(3I)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.°508/VI (3.°)--AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre queda de geadas negras (v. resposta ao requerimento n."498/VI <3.')-AQ.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.re5l3 e 514/VI (3.*)-AC. dos Deputados Marília Raimundo e Luís Carrilho da Cunha (PSD), respectivamente sobre o lançamento de auto-estrada de ligação entre Vilar Formoso e o litoral e obras no IP 5
e ligação de Seia e Gouveia ao IP 3............................... 162-(31)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.°516/VI (3.*)-AC, do Deputado António Morgado (PSD), sobre culturas atingidas pela geada no distrito da Guarda fv. resposta ao requerimento n."498/VI (3.')-AC\. Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 556/VI (3.*)-AC, do Deputado António Murteira (PCP). sobre o montante mínimo de projectos candidatos ao
PROCOM........................................................................... 162-(3l)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 583/V1 (3°)-AC. do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS), sobre o Sistema de Autoridade Marítima (SAM)................................................................................ 162-Í32)