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Sábado, 9 de Julho de 1994

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M758 a 786W1 (3.")-AC]:

N.™ 758 a 760A/I (3")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, respectivamente sobre o atraso no pagamento de ajudas aos cereais no âmbito da reforma da PAC, o resgate das quotas leiteiras

e o futuro da produção de kiwi ....................................... 162-02)

N.° 761/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a sinalização por painéis colocados nas margens das

vias rodoviárias na Região Demarcada do Douro........... 162-(12)

N.° 762/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o património histórico de

Moreira de Rei, no concelho de Trancoso....................... 162-(12)

N.°763/VI (3.')-AC —Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a recuperação de pinturas quinhentistas da Igreja de Nossa Senhora da Azinheira, de Outeiro Seco, Chaves 162-(I3) N.° 764/V1 (3.')-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando o

envio de uma publicação................................................... I62-Í13)

N.° 765/VI (3.')-AC — Dos Deputados António Filipe, João Amaral e Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre danos provocados por obras da Junta Autónoma de Estradas no

concelho de Loures............................................................ 162-0 3)

N.° 766/VI (3.")-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e Joaquim da Silva Pinto (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre equipamento das passagens de nível da CP ... 162-(14)

N." 767/VI (3.")-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a situação das bibliotecas escolares no distrito de Setúbal............................... 162-04)

N." 768/VI (3.")-AC — Do Deputado José Lamego (PS) ao Ministério das Finanças sobre o paradeiro dos fundos relativos ao 2° QCA recebidos pelo Govemo Português .... 162-(15) N.° 769/VI (3.')-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o pavilhão gimnodesportivo polivalente

do CEBI.............................................................................. 162-05)

N.° 770/V1 (3.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Bosch

& Baylina e dos seus trabalhadores.................................. I62-(I6)

N.K771 e 772/V1 (3.*)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desastre ecológico

na Barragem de Pracana.................................................... 162-06)

N.° 773/VI (3.°)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Mar sobre a crise da pesca em Matosinhos devido a concorrência desleal sem intervenção do Governo 162-(16) N.°774/VI (3.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre horários do comércio................................................................ 162-07)

N.° 775/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado e ao Primei-ro-Ministro, à Secretaria do Estado da Cultura e aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território sobre salvaguarda do Castelo de Noudar, Barrancos.............................................................. 162-07)