Sábado, 9 de Julho de 1994

II Série-B — Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Voto n.° 114/VI:

De pesar pela morte dos Srs. Professores Doutores Rui Carrington da Costa e José Gouveia Monteiro (apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, PCP, PS, PSD e CDS-PP)............................................... 156

Ratificações (n.- 114W, 123Al e 124/VI):

N." 114/VI (Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 16/94, de 22 de Janeiro):

Relatório da votação na especialidade, texto final aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura e propostas de alteração do PSD e do PS (a).

N.° 123/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 168/94, de 15 de Junho.............................................. 156

N.° 124/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 171/94, de 24 de Junho............................................. 156

Petições [n.- 35/V (3.*), 136/VI (1.'), 218/VI (2.*), 241/VI (3.*) e 255/VI (3.*)]:

N." 35/V (3.*) (Apresentada pela Comissão de Sargentos Pró-Estatuto pedindo a aprovação do estatuto da condição militar):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... 155

N.° 136/VI (I.*) (Apresentada pela Associação de Professores Provisórios com Habilitação Científica solicitando que a Assembleia da República discuta a

situação dos professores provisórios com habilitação científica não abrangidos pelo Despacho n.° 260/ME/91):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... 159

N.° 218/VI (2.*) (Apresentada por Rosa Maria Teixeira Ribeiro solicitando a urgente reformulação da estrutura consular, que se promova a difusão da cultura e língua portuguesas junto das comunidades portuguesas no estrangeiro, bem como a promoção de um debate nacional sobre política de emigração):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... 159

N.° 241/VI (3.*) (Apresentada pela Comissão de Trabalhadores da EDP — Electricidade de Portugal, S. A., solicitando que seja promovida uma discussão pública sobre as implicações inerentes à cisão da EDP em várias empresas e que seja criado um quadro legal que assegure os direitos dos respectivos trabalhadores, reformados e pensionistas):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... '60

N.° 255/VI (3.') (Apresentada por Alberto da Silva Costa e outros solicitando que a Assembleia da República aprecie em Plenário a questão da mantençâo do centro de controlo oceânico e respectivos serviços de tráfego aéreo no Aeroporto da Ilha de Santa Maria, nos Açores):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... 161

(a) Dada a sua extensão, será publicado no suplemento a este número.