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II SÉRIE-B — NÚMERO 35

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO ÁO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na 3.9 sessão legislativa da VI Legislatura (1 de Janeiro a 30 de Março de 1994) e não respondidos (até 30 de Junho de 1994).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-6, n." 8 (suplemento), de 8 de Janeiro de 1994

N.° 160/VI (3.a)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Educação solicitando informações sobre o sistema RICOME.

N.° 162/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças solicitando informação sobre a reforma da administração financeira do Estado.

N.os 164/VI e 165/VI (3.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as exposições apresentadas pelos cidadãos Carlos Ferreira de Amorim e Carlos Alberto de Menezes Lameiras Fernandes.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.»9 (2.0 suplemento), de 15 de Janeiro de 1994

N.os 168/VI e 169/VI (3.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças sobre redes telemáticas transeuropeias entre administrações e acção comunitária de apoio à sua implantação.

N.° 173/VI (3.°)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a fusão das empresas TLP, TELECOM e MARCONI.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» sérle-B, n.» 10 (suplemento), de 12 de Janeiro de 1994

N.05 175/VI e 176/VI (3.')-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, críticas de um cidadão ao comportamento de um cônsul de Portugal em Newark e colocação de professores no estrangeiro.

N.° 177/VI (3.">AC — Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério e ao Ministério da Educação sobre a falta de resposta a dois requerimentos formulados em Maio de 1993.

N.° 181/VI (3.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre vias de comunicação rodoviária no distrito de Vila Real.

N.° 186/VI (3.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os arquivos das extintas PIDE/DGS e Legião Portuguesa.

N.° looWI (3.")-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre a suspensão da construção da escola T42 em Sines.

N.° 189/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do Instituto Politécnico da Guarda.

N.° 191/VI (3 ")-AC — Do Deputado António Fiüpe (PCP) ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto sobre subsídios à reconversão tecnológica de órgãos de imprensa regional.

N.° 192/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o cumprimento

do Decreto-Lei n.° 400/88, de 9 de Novembro, sobre o Dia Nacional do Estudante.

N.os 193/VI e 194/VI (3.")-AC — Ainda do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude sobre, respectivamente, subsídios atribuídos às associações de estudantes em 1993 e garantia de benefícios legalmente concedidos às mesmas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-6, n.a11 (suplemento), de 28 de Janeiro de 1994

N.°195/VI (3.*)-AC —Dos Deputados José Magalhães, Alberto Costa e António Campos (PS) ao Ministério da Agricultura solicitando o envio de uma publicação.

N.° 196/VI (3.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre o ensino especial.

N.° 197/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dívidas do Ministério da Saúde à firma Paracélsia — Indústria Farmacêutica, S. A.

N.° 204/VI (3.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca da Recomendação R(87)13 do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a criação de bancos de dados sobre o ambiente e a gestão de recursos naturais.

N.° 205/VT (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde acerca das Recomendações R(81)l (sobre o quadro jurídico aplicável aos bancos de dados na área da saúde), R(83)10 (relativa à protecção de dados pessoais usados para fins de investigação científica e estatísticos) e R(87)23 (sobre os sistemas de informação hospitalar).

N.°212/VI (3.*)-AC —Do Deputado Melchior Moreira (PSD) ao Gabinete do Sr. Ministro Adjunto e da Juventude solicitando informações sobre a Casa da Cultura da Juventude de Lamego.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.»12 (suplemento), de 5 de Fevereiro de 1994

N."217/VI (3.*)-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de degradação do Mosteiro de Salzedas, Tarouca.

N.°222/VI (3.°)-AC —Dos Deputados José Costa Leite, Nuno Ribeiro da Silva, Fernando Pereira e Delmar Palas (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Vila Real.

N.° 225/VI (3.*)-AC — Do Deputado José da Silva Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre a suspensão das obras de construção da Escola Secundária de Sines.

N.° 226/VI (3.">AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Educação sobre o Instituto Politécnico da Guarda, Pólo de Seia.

N."228/VI (3.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre abate do navio São Miguei

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.B13 (2." suplemento), de 12 de Fevereiro de 1994

N.°229/VI (3.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Defesa Nacional sobre depósito de material de guerra no mar (ZEE).

N.°230/VI (3.')-AC —Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério do Mar sobre o complexo desportivo de Alhandra.