Sexta-feira, 29 de Julho de 1994

II Série-B — Número 35

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.° SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos fnV 812 a 837/VI (3.°)-AC]:

N.-812/VI (3")-AC—Do Deputado Manuel Queiró (CDS-PP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a reconversão e ou reestruturação das empresas do sector

aduaneiro............................................................................ !80-(23)

N.°8I3/VI (3')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre a exploração da pedreira da

Franqueira (Barcelos)........................................................ 180-(23)

N.™ 814 e 815/VI (3.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP). respectivamente aos Ministérios da Administração Intema e das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre questões de segurança em Fafe e Olival Basto ... i80-(24) N.°8I6/V1 (3,')-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas. Trasnportes e Comunicações sobre a atribuição ao consórcio Lusoponte da concessão da construção e

exploração da nova ponte sobre o Tejo.......................... 180-(25)

N." 817 a 819/VI (3.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o transporte alternativo à linha ferroviária do Tua. a falta dc segurança nas passagens de nível na freguesia de Süo Marcos da Serra, Silves, e o serviço prestado aos utentes da linha ferroviária Figueira da Foz-Coimbra................ 180-(25)

N.° 820/VI (3.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educaçüo sobre a construção da

Escola Secundária do Fundáo.......................................... 180-(27)

N.° 821/VI (3.')-AC —Dos Deputados Paulo Rodrigues e António Filipe ao mesmo Ministério sobre a situação

das escolas profissionais................................................... 180-(27)

N.° 822/VI (3.')-AC — Do Deputado Fernandes Marques (PSD) ao mesmo Ministério sobre a aplicação do Decreto--Lei n.° 268/92, de 28 de Novembro, relativo à organização de corridas de cavalos e exploração de

apostas mútuas com base nos respectivos resultados..... i80-(28)

N.',823/V1 (3.")-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação das secções da Repartição de Finanças, Notarial e Predial em São

Bartolomeu de Messines, Silves...................................... !80-(28)

N.°824/VI (3.')-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre casas clandestinas em Sâo Torpes, Sines, na Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina i80-(28) N.°825/V1 (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a construção de uma

estrada junto á praia de Porto Dinheiro, Lourinhã......... 180-(29)

N.0,826 e 827/VI (3.')-AC—Do Deputado Antunes da Silva (PSD) ainda ao mesmo Ministério sobre questões