29 DE JULHO DE 1994

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N.° 231/VI (3.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre um acidente de viação ocorrido em Abrantes no dia 31 de Janeiro de 1994.

N.°234/VI (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre estudantes portugueses a estudar na ex-União Soviética.

N.°239/VI (3.">AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação do beneficiário do Centro Nacional de Pensões n.° 126342058100, Sr. Fernando Salvador de Jesus Tavares.

N.°2467V1 (3»>AC—Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre licenciaturas e habilitações para o ensino de cursos da Faculdade de Ciências de Lisboa.

N.° 250/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo solicitando novas informações sobre o PRODEP.

N.° 255/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Mar sobre a situação dos reformados da CNN ao abrigo do plano de reformas bonificado.

N.° 256WI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação dos secretários judiciais face à publicação do Decreto-Lei n:° 364/93.

N.°257/VI (3.*)-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre realojamento nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.914 (suplemento), de 19 de Fevereiro de 1994

N.°259/VI (3.*)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Ordem dos Médicos sobre responsabilidade médica.

N.°261/VI (3.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre indemnizações por abates sanitários (brucelose).

N.0S263/VI e 264/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a situação de reforma do ex-- bancário Sr. Eduardo Augusto Mendes da Piedade e a criação de disponíveis no INETI.

N.°271/VI (3.')-AÇ —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre questões relacionadas com o ensino.

N.° 274/VI (3.")-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando informação sobre a situação do cidadão Fernando de Jesus Tavares.

N.° 280/VI (3.°)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo acerca do documento «Reflexão sobre os emigrantes portugueses e sua participação na União Europeia».

N.° 28 l/VI (3.">AC — Dos Deputados António Martinho, Armando Vara e Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu do Abade de Baçal, em Bragança.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.» 15 (suplemento), de 26 de Fevereiro de 1994

N.° 283/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre decisões e processos judiciais do conhecimento do rVimeiro-Ministro e do Governo tendo por objecto comportamentos verificados no Ministério da Saúde.

N.°284/VI (3.*)-AC —Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Tribunal de Contas sobre informações solicitadas ao mesmo organismo.

N.° 285/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Miguel Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre transmissões da RTPI para o continente americano.

N.°287/VI (3.')-AC —Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição no rio Trancoso.

N.° 296WI (3.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre o impacte ambiental do troço de auto-estrada Penafiel-Amarante e comportamento do Instituto de Promoção Ambiental, do referido Ministério.

N.° 297/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o processo de recuperação da empresa João Ferreira das Neves & Filhos, L.*3

N.° 298/VI (3.")-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o encerramento de produção da COVTNA.

N.° 302/VI (3.")-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a igualdade de tratamento aos agentes da PSP (primeiro--comissário Manuel Atanásio dos Reis).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.1 série-B, n.»16 (suplemento), de 5 de Março de 1994

N.° 304/VI (3.>AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre inscrição em inglês da recomendação «Pare — Escute e Olhe».

N.os 307/VI e 308/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre o Decreto-Lei n.° 384/93 e o Instituto Politécnico do Porto.

N.°309/VI (3.*)-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Governo sobre suspensão da construção da escola T42 em Sines.

N.°311/VI (3.*)-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre direito ao voto activo e passivo para as próximas eleições ao Parlamento Europeu no tocante aos portugueses residentes em países da União Europeia.

N.°313/V1 (3.*)-AC —Da Deputada Marília Raimundo (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a construção da Barragem da Senhora da Graça, no concelho do Sabugal.

N.° 314/VI (3.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre vias de comunicação no distrito da Guarda.

N."315/VI (3.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre segurança nas barragens portuguesas.

N.°317/VI (3.*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o antigo Paço Episcopal de Bragança e Museu do Abade de Baçal.

N.°318/V1 (3.a)-AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre o estado de conservação do Mosteiro de São João de Tarouca.

N.° 321/VI (3.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre o procedimento disciplinar contra trabalhador da Tabaqueira, E. P.'

N.°322/V1 (3.*)-AC —Da Deputada Marília Raimundo (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre descargas na Barragem do Caldeirão, na Guarda.