Sábado, 5 de Novembro de 1994

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°* 44 a 102/VI (4.')-AC e 1 e Z/VI (4.')-AL]:

N.°44/VI (4.*)- AC — Do Deputado Nuno Filipe (PS) ao Ministério da Agricultura sobre degradação do património florestal e dos solos da Região Centro..................... 8-(4)

N.°* 45 e 47/VI (4.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, sobre gestão de resíduos hospitalares............................................................. 8-(4)

N.°* 46 e 48/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e Recursos Naturais, respectivamente, sobre o afundamento do

navio São Miguel............................................................... 8-(4)

N.°* 49 e 50/VI (4.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, remoção de lodos na doca dos Olivais e o Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha de Lisboa (POZOR)................................................... 8-(5)

N.°51/VI (A.'yAC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao mesmo Ministério sobre a protecção do paul

da Quinta do Taipal .......................................................... 8-(6)

N.° 52/VI (4.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Marco de Canaveses e aos Ministérios da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre a poluição industrial e

actuação ineficaz da Administração Pública.................... 8-(6)

N.° 53/VI (4.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Fundo de Fomento Cultural.............................................. 8-(6)

N.°54/VI (4">AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abertura

de consulado em Cádis, Espanha..................................... 8-(6)

N.° 55/VI (4.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre as agressões a emigrantes

portugueses na Alemanha.................................................. 8-(7)

N.° 56/VI (4.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação no troço do itinerário

principal n.° 3, entre Figueira da Foz e Santa Olaia...... 8-(7)

N.° 57/VI (4.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o estudo sobre as vítimas de crimes e a ausência de queixa por temer o desinteresse ou impotência das polícias............................... 8-(8)

N." 58/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Terras de Bouro sobre o mau funcionamento da estação de tratamento de esgotos de As-sureira (Terras de Bouro) e resposta inadmissível ao protesto apresentado................................................................ 8-(8)

N.°59/VI (4.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a viabilização da empresa

Longra (Felgueiras)............................................................ 8-(8)

N.° 60/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos

psicólogos e dos serviços de psicologia e orientação..... 8-(8)

N.°61/VI (4.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo solicitando o envio do relatório sobre a aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.° 2/93............................................................................... 8-(9)