Sábado, 4 de Fevereiro de 1995

II Série-B — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 402 a 433/VI (4.")-AC e 2/VI (4.>ARJ:

N.° 402/VI (4.*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre o estado de

degradação da Escola Secundária de Palmela................. 86-(4)

N.° 403/VI (4.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre dotações orçamentais do PAMAF para o Algarve................................ 86-(4)

N.° 404^1 (4.')-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre os trabalhos feitos na Assembleia da República pela firma Fonseca & Irmão. L.^............................... 86-(4)

N.° 405/VT (4.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre atribuição de

subsfdios............................................................................. 86-(4)

N." 4067VI (4.')-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre as obras de aproveitamento hidroagrlcola de Macedo de Cavaleiros............ 86-(5)

N.° 407/VI (4.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Governo sobre os apoios da Comunidade Europeia à reestruturação da indústria naval....................... 86-(S)

N.M 408 e 409/Vl (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a urbanização do Vale da Telha, no concelho de Aljezur, e a construção do IP 2 e os recursos

hídricos da serrra de Gardunhk........................................ 86-(6)

N.° 4IO/VI (4.*>AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre insegurança nas estradas de acesso à serra da Estrela...................................... 86-(7)

N.° 411/VI (4.')-AC —Do Deputado Luis Sá (PCP) ao Ministério da Induústria e Energia sobre a situação e futuro da empresa têxtil Luís Correia — BELCOR (Felgueiras) .............................................................................. 86-(7)

N.°» 412 a 414/VI (4.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre, respectivamente, descargas de efluentes do Aeroporto de Faro na ria Formosa e o sistema integrado de resíduos industriais....... 86-(7)

N.° 415/VI (4.*>AC —Do Deputado Füipe Abreu (PSD) ao Governo sobre a Pousada da Juventude de Vila do Bispo &6-(°>) N." 416/VI (4.*)-AC —Dos Deputados Américo de Sequeira, António Carvalho Martins e Hilário Marques (PSD) ao Ministério da Justiça sobre recuperação e ampliação do parque judiciário português........................... 86-(9)

N.° 417/VI (4.")-AC — Do Deputado José da Silva Costa (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social

sobre promoção do emprego no Alentejo....................... 86-(9)

N.° 418/VI (4.')-AC — Do Deputado José Lamego (PS) ao Ministério das Finanças sobre as dívidas do DAFSE

ao Banco de Fomento e Exterior.................................... 86-(9)

N.° 419A^L(4.')-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente de Recursos Naturais e à Secretaria de Estado da Cultura sobre o traçado do IC 1

no concelho de Alcobaça............................................... 86-(lO)

N.° 420/VI (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança no concelho de Almada e no distrito de Setúbal........... 86-(10)