O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 25 de Fevereiro de 1995

II Série-B — Número 18

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMARIO

Ratificações (n.« 128/Vt, 130/V1 e 133/VT):

N." 128/VI (Decreto-Lei n." 291/94. de 16 de Novembro):

Texto final elaborado pela Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias.......... 92

N." 13Q/VI (Decretc-Ui n.° 321/94, de 29 de Dezembro): Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)............ 92

N.° 133/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação

do Decreto-Lei n." 20-A/95, de 30 de Janeiro................... 94

Audição parlamentar o." 31/VI:

Sobre o Sistema de Autoridade Marítima (apresentada pelo PCP)....................................................................................... 94

Petições [n.- 175/VT (2.-) e 286/VI (4.*)J:

N.° 175/VI (2.*) (Apresentada pela Associação Amigos de Ermesinde solicitando que a Assembleia da República interceda junto de quem de direito no sentido de Ermesinde ser elevada a concelho):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições........ 95

N.° 286/VI (4.*) — Apresentada pelo Movimento Cívico «RTC — Rio Tinto a Concelho» solicitando a criação do concelho de Rio Tinto.......................................................... 95