Sexta-feira, 21 de Julho de 1995

II Série-B - Número 37

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1032 a 1062/VI (4.*)-AC e 35 a 37/ VI (4.°)-AL]:

N.° 1032/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da

Academia de Dança de Setúbal.................................... 220-(4)

N;° 1033/VI (4.')-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital

Distrital de Vila Real..................................................... 220-(4)

N.05 1034 a 1036/VI (4.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a eventual transferência da DPT de Gaia para Aveiro, o curso de Administração Autárquica ministrado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica e a retirada de Midôes (Gondomar)

da área da Reserva Ecológica Nacional....................... 220-(4)

N.<* 1037 e 103S7VI (4.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, o levantamento de projectos e áreas ardidas no Parque Natural Sintra/Cascais .............................................. 220-(5)

N.« 1039 a 1042/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde, da Agricultura e das Finanças sobre, respectivamente, a situação na empresa Caminhos de Ferro Portugueses, E. P., e nas empresas resultantes do desmembramento da CP-EMEF, S. A., e Soflusa, S. A., a situação médico-legal do cidadão Manuel Ferreira Gomes, o problema dos trabalhadores do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do porto, sem vínculo laboral ou

com vínculo precário, e a situação na empresa F. A. Caiado, Indústrias- de Produtos Alimentares, S. A. R. L 220-(6) N.° 1043/VI (4.")-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre o

gasoduto Ferral-Souto-Santa Maria da Feira............... 220-(8)

N.° 1044/V1 (4.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Governo solicitando informação sobre se o envio de carta aos reformados implica ou não a utilização das bases de dados da segurança social........... 220-(9)

N.° 1045/VI (4.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre

as gravuras de Foz Côa................................................. 220-(9)

N.°» 1046 a 1048/VI (4.*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) à mesma Secretaria de Estado e ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o recrutamento de instrumentistas para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, o anteprojecto de carreiras museológicas e a situação dos centros de educação e protecção

infantil............................................................................... 22

N.° I049/V1 (4.*)-AC —Dos Deputados Paulo Rodrigues e Alexandrino Saldanha (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação profissional dos topógrafos..... 220-O0)

N.° 1050/VI (4.')-AC —Do Deputado. André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e as Câmaras Municipais de Alcanena e Santarém sobre a poluição da nascente do rio AJvieJa ... 220-(ll) N.» 1051 e 1052/VI (4.')-AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, o atraso dos programas de apoio ao desenvolvimento local e a cessação de funções da directora de Serviços de Viação do Alentejo 220-(ll)