O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

220-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 37

N.° 1053/Vi (4.*)-AC — Do Deputado Antonio Filipe (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre segurança da circulação rodoviária na estrada nacional n.° 374, no lugar do Milharado (Mafra)............... 22

N.w 1054 e I055/VI (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Administração Interna, da Indústria e Energia e do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, insegurança nas freguesias de Algoz e Tunes e o gasoduto Lobão-Fiães-Santa Maria da Feira................... 220-(l2)

N.05 1056 a 1060/VT (4.*)-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, o envio da publicação Pareceres e Recomendação. A Educação Pré-Escolar em Portugal, os cursos de complemento de habilitações de professores dos 2.° e 3.° ciclos, as ajudas de custo para frequência a estudos superiores especializados e, ainda, o envio da publicaçüo Estatísticas da Educação 92 —Portugal

e a equiparação de estudos............................................ 220-(13)

N.os 1061 e 1062/V1 (4.*)-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o envio de diversos números da revista Oceanos e

o castro milenar de Mairos (Chaves)........................... 220-(14)

N.° 35/VI (4.')-AL—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o Plano

de Ordenamento da Zona Ribeirinha.......................... 220-(14)

N.<* 36 e 37/VI (4.">-AL — V. requerimento n,' 1050/VI (4°)-AC.............................................................................. 22TX14)

Respostas a requerimentos (n.- 386, 552, 612, 646, 922/ VI (3.*)-AC e 57, 406, 413, 439, 443, 499, 516, 523, 548, 561, 620, 650, 667, 671, 687, 712, 770, 789, 793, 800, 818, 826, 830, 841, 848, 8S6, 857, 860, 865, 868, 875, 879, 889, 892, 893, 900, 912, 913, 922, 939 e 974/VI (4.-)-ACl:

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 386/VI (3.')-AC, da Deputada Rosa Albcrnaz (PS), sobre a extinção pela EDP, E. P., da unidade técnica

de Ovar............................................................................. 220-<15)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.08 552/VI (3.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP). 612/VI (3*)-AC e 712/VI (4.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), 646/VI (3.')-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre, respectivamente, plantação de eucaliptos pela PORTUCEL em Foros de Pereira, Brunheiras e Vila Nova de Milfontes (Odemira), plantação de eucaliptos na Herdade da Alpendurada e o projecto de arborização de parte dessa herdade............................................ 220-<15)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 922/VI (3.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP). sobre o processo disciplinar movido contra o

presidente da ASPP........................................................ 220-<16)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 57/VI (4.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o estudo das vítimas àe crimes e a ausência de queixa por temer o

desinteresse ou a impotência das polícias................... 220-<16)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 406/ VI (4.')-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as obras de aproveitamento hidroagrícola de Macedo de

Cavaleira?........................................................................ 220-<16)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 413/VI (4.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema integrado de resíduos industriais, enviando a publicação Actualização dos Quantitativos de Resíduos — Estudos Complementares Relacionados com o Sistema Centralizado de Gestão de Resíduos (a).

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 439/VI (4.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o negócio QUIM1GAL/QUÍMIPARQUE/

PARTEST (Barreiro)...................................................... 220-07)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 443/ VI (4.")-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre

a carência de meios financeiros na universidade....... 220-08)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 499/Vl (4.')-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre a reintegração no Exército do primeiro--sargento Ramiro Bernardino...................................... 220(18)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento

n.° 516/VI (4.")-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o estado de degradação do Santuário de

Nossa Senhora do Cabo................................................. 220(18)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 523/VI (4*)-AC. do Deputado João Amaral (PCP), sobre a falta de protecção policial aos moradores do Casal da Viúva Teles......................................... 220-(18)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n* 548/VI (4.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre pedidos de comparticipação através do PIDDAC.................................. 220-(l9)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes c Comunicações ao requerimento n° 561/VI (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação da TAP-Air Portugal, E. P..................................... 220-(l9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 620/VI (4.')-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação no Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector

Agro-Pecuário.................................................................. 220(19)

Do Ministério do Ambiente c Recursos Naturais ao requerimento n.° 650/VI (4 *)-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a contaminação radioactiva

das águas de Canas de Senhorim (Viseu)................... 220-(20)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 667/V1 (4.°)-AC, do Deputado João Rui dc Almeida (PS), sobre o

estado do ambiente no distrito de Coimbra................ 220-(20)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 671/V1 (4")-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o parque de estacionamento junto das figuras

rupestres de Foz Côa...................................................... 220(21)

Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.M 687/V1 (4*)-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP). sobre a situação social no sector têxtil do concelho de Seia.................................................. 220-(2l)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n.'K 770, 841 e 922/VI (4.')-AC, respectivamente, dos Deputados Alexandrino Saldanha (PCP), Carlos Luís (PS) e André Martins (Os Verdes), sobre a situação da empresa Robert Bosch— Guarda, indústria de Componentes, S. A.............. 220-<22)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 789/ VI (4.')-AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre a transferência de alguns funcionários, pelo encerramento do Instituto da Vinha e do Vinho no concelho

do Bombarral................................................................... 220-(23)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 793/ VI (4")-AC, do Deputado José Eduardo Reis (PS), sobre a recomendação do provedor de Justiça à pretensão de funcionários (auxiliares) da Escola Superior

de Educação de Viseu.................................................... 220H24)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n ° 800/VI (4°)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobte a segurança na passagem de nível sem guarda cm Montalvão (Castelo Branco)..................................................................... 220-(24)

Do Ministério das Finanças aos requerimentos n.™5 818 e 826/VI (4.")-AC. respectivamente, dos Deputados Alexandrino Saldanha (PCP) e Mário Tomé (Indep.) sobre os critérios de nomeação para o cargo de chefe

de divisão da Contabilidade Pública............................ 220-(24)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 830/VI (4.')-AC. do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP). sobre a atitude persecutória a trabalhadores dos serviços do Ministério que subscreveram um abaixo-assinado elaborado pela Federação

Nacional dos Sindicatos da Função Pública................ 220-(25)

Da Administração Regional de Saúde do Algarve ao requerimento n.° 848/V1 (4 °)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o Centro de Saúde de Portimão 220-(25) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 856/ VI (4.')-AC, do Deputado Rui Vieira (PS), sobre o processo de indemnização das acções nominativas da

Companhia Europeia de Seguros.................................. 220-(26)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 857/VI (4.')-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação na Companhia de Seguros O Trabalho, S. A. 220-{26) Do mesmo Ministério ao requerimento n° 860/VI (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre