3 DE AGOSTO DE 1995

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enquanto o acréscimo relativo à procura de novo emprego é de 10 %.

Ao nível do continente e no que respeita à evolução do desemprego entre o 1.° trimestre de 1995 e o 4.° trimestre de 1994, verifica-se que o aumento do desemprego se ficou a dever apenas ao aumento da procura de novo emprego (+ 4,9 %), já que a procura de primeiro emprego apresenta uma descida de 4,2 %.

Evolução da população desempregada no Alentejo segundo a procura de primeiro emprego e novo emprego

(Em milhar*»)

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Fonte: Inquérito ao Emprego, INE.

Da distribuição da taxa de desemprego pelas regiões NUTS n do continente salienta-se a região do Alentejo com a taxa de desemprego mais elevada (12,4 %) e a região do Centro com a taxa mais baixa (4,2 %). Das restantes regiões, apenas a região do Norte apresenta uma taxa inferior à registada para a média do continente.

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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 968/VI (4.*)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.

Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro das Finanças de transmitir a V. Ex." que, encontrando-se em fase inicial o processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, não se dispõe ainda dos elementos solicitados.

Lisboa, 20 de Julho de 1995. — O Chefe do Gabinete, J. D. Assunção Dias.

. MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 985/V1 (4.")-AC, apresentado pelo Deputado Guilherme d'Oüveira Martins (PS), sobre o número de tarefeiros e a base de dados da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

Em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Sr. Ministro das Finanças de comunicar a V. Ex.* que o projecto de regulamentação sobre o assunto mencionado em epígrafe já está em fase final de aprovação.

Lisboa, 20 de Julho de 1995 D. Assunção Dias.

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PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 997/VI (4.°)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a rede de leitura pública.

Encarrega-me S. Ex.° o Subsecretário de Estado da Cultura de, em resposta ao requerimento acima referido, informar o seguinte:

1 — A lista das bibliotecas participantes na Base Nacional de Dados Bibliográficos — PORBASE é actualmente a que se apresenta em anexo (anexo n.° 1, «Lista de bibliotecas cooperantes — Junho de 1995») (a) onde se especifica aquelas que têm ligação permanente ao sistema central, localizado no IBL, que suporta a PORBASE, e que são presentemente 16.

2 — Sobre as perspectivas futuras de alargamento dessa rede, junto enviamos informação sobre a natureza e objectivos, linhas de estratégia e relatórios da PORBASE enquanto catálogo colectivo {a):

Anexo n.° 2, «Carta de princípios da PORBASE»; Anexo n.° 3, «Regulamento dé cooperação na PORBASE»,

Anexo n.° 4, «Relatório de actividades de cooperação— 1993. Linhas de estratégia e plano de actividades de cooperação para 1994-1995. PORBASE — Dados Estatísticos»;

Anexo n.° 5, «Relatório das actividades de cooperação — 1994».

2.1 — Se se entender como alargamento dessa rede o aumento de bibliotecas em ligação permanente ao sistema central, isto é, bibliotecas com microcomputadores locais emulando terminais do sistema do IBL, com ligações ponto a ponto, (na área de Lisboa) e linhas dedicadas X25 (de outros pontos do País), podemos dizer que as perspectivas de alargamento são reduzidas, dado. que tal opção implica , custos de comunicações elevados, que as bibliotecas'-' utilizadoras têm de suportar, o que raramente se coaduna com os respectivos orçamentos, só se justificando se existir um volume considerável de informação a processar ou necessidades permanentes de pesquisa por uma população de utilizadores considerável.

Por essas razões, a opção por uma ligação permanente cabe em primeira mão às próprias bibliotecas, sendo que