38-(2)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 14567 VII (l.*)-AC, do Deputado António Germano Sá e Abreu
(PSD), sobre a fiscalização às indústrias de rações......... 38-(7)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ap requerimento n.° 67V11 (2.')-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a situação dos trabalhadores afectados
pelo incêndio na zona do Chiado..................................... 38-(8)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 14/VII (2.*>AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP), sobre a
construção de uma ET AR em Atalaia (Lourinhã)........... 38-(9)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 23/VII (2.*)-AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre o processo eleitoral para o Conselho
das Comunidades Portuguesas........................................... 38-(9)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento ri." 59/Vll (2.*)-AC, dos Deputados Gavino Paixão e Jorge Valente (PS), sobre os
subsídios e apoios aos agricultores................................... 38-(9)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 65/VII (2.*)-AC, dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD), sobre a estação de correios de
Vilar de Maçada (concelho de Alijó)................................ 38-(10)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 71/VII (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre a
candidatura ao PIDDAC do concelho da Azambuja........ 38-(!0)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 119/VII (2.')-AC, dos Deputados Luísa Mesquita, José Calçada e Bernardino Soares (PCP), sobre o acesso ao ensino superior........................................................ 38-(10)
Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 121/ VII (2*)-AC, do Deputado Sérgio Vieira (PSD), sobre a extinção do 1.° ano de aulas nocturnas no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa............... 38-(10)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 126/VII (2.')--AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre as obras junto à estrada nacional n.° 4, do lado oposto
ao Forte de Santa Luzia, em Elvas................................... 38-(l I)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 138/VII (2.')-
•AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre a
construção do Hospital de Loures..................................... 38-( 11)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 145/VII (2.")-AC, dos Deputados João Amaral e José Calçada (PCP), sobre a situação nas Faculdades de Medicina Dentária, de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto................................ 38-(l 1)
Do Ministério das Finanças (Direcção-Geral do Património) ao requerimento n.° 160/VII (2.')-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a herança jacente da cidadã
Irene Pereira (Vascões. Paredes de Coura)...................... 38-(12)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n." 163/VII (2.*)-AC. do Deputado Jorge Rocha Cunha (PSD), sobre o atraso no início do ano lectivo na
Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa....... 38-(12)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 170/VII (2.')--AC. do Deputado Antonino Antunes (PSD), sobre o estado da justiça em Viana do Castelo................................... 38-(l2)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n." 176/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as cheias no concelho de Agueda................................................................ 38-(13)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 179/VH (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o
serviço de correios em Conceição de Tavira.................... 38-(13)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 198/VII (2.')-AC, do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre a candidatura das IPSS da Região do
Norte à medida n.° 5.......................................................... 38-(l3)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n." 203/V11 (2.')-AC, do Deputado Cruz Oliveira (PSD), sobre as intimações do Instituto Nacional de Garantia Agrícola aos agricultores do distrito de Bragança.........................'....................................... 38-(14)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 205/V1I (2.')-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a desclassificação da estrada nacional n.° 130.1
(Esposende-Barcelos)......................................................... 38-(15)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao reque-I rimento n.° 209/V1I (2.')-AC, dos Deputados Luísa Mes-
II SÉRIE-B — NÚMERO 9
quita e Rodeia Machado (PCP). sobre a candidatura ao projecto de criação própria de emprego...........................38-(l5j
Da Secretaria de Estado da ArJxrúnistraçao Educativa ao requerimento n.° 21 WD (2.*)-AC, do Deputado Castro de Almeida
(PSD), sobre o quadro da Inspecção-Geral de Educação...... 38-(15)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 224/VII (2.')-AC, dos Deputados Miguel Ginestal e José Junqueiro (PS), sobre a aprovação da candidatura de Viseu ao
PROSIURB.........................................................................38-(16)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 231/V1I (2.")--AC, dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD), sobre o serviço de atendimento permanente (SAP) no Centro de Saúde de Ponte da Barca 38-(l6) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 232/VII (2.*)-AC, dos mesmos Deputados, sobre os serviços da
Portugal Telecom em Viana do Castelo...........................38-(16)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 234/VII (2.')-AC, do Deputado- Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a cedência de imóvel do domínio público no concelho de Arouca....................................................................38-(17)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 250/VII (2.")-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre os 700 postos de trabalho em risco na Grundig Indústria Portugal — Fábrica de Produtos Áudio,
em Braga............................................................................ 38-(17)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 256/VII (2.°)--AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), sobre a CNASTI e a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNCT1).......................................................... 38(18)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 262/VI1 (2.*)-AC, do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP), sobre a linha férrea, em frente à Escola Seomara da Costa Primo
(Amadora)............................'............................................... 38-(20)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 269/VII (2.*)--AC; do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre o envio da •
publicação Região do Norte.............................................. 38-(2l)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 270/V1I (2.*)-AC, dos Deputados Francisco José Martins e Filomena Bordalo
. (PSD), sobre a divida deste Ministério aos bombeiros........ 38-(21)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 277/VII (2.')-AC. do Deputado Francisco Camilo (PSD), sobre o derrube de carvalhos na freguesia de São João Baptista........................ 38-(21)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 278/VII (2.*)--AC, da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS), sobre as infra-estniruras de saúde no concelho de Vila Franca de Xira38-(2J) Do Ministério do Equipamento, do Planeamento c da
• Administração do Território ao requerimento n." 280/VI1 (2.*)-AC, dos Deputados Maninho Gonçalves e Albino Costa (PS), sobre a construção., pela Câmara Municipal de Esposende, de um parque de estacionamento no Largo do
Dr. Fonseca Lima............................................................. 38-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 281/VII (2.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o balanço da Intervenção Operacional de Renovação
Urbana................................................................................ 38-(22)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 286/VII (2.*)--AC, dos Deputados Ricardo Castanheira e Carlos Beja (PS), sobre a localização da sede da Direcção Regional
do Centro do IPPAR......................................................... 38-(22)
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n ° 290/VII (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o património cultural em degradação (Tavira)............................................... 38-(22)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 290/VII (2.")--AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre ó património cultural em degradação (Tavira)............................ 38-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 299/VII (2.*)--AC. do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a investigação arqueológica da Quinta da Charneca
(Cascais)............................................................................. 38-Í23)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 307/VII (2.')-AC, dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP), sobre as cheias no concelho de Águeda................................................................ 38-(23)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 313/VII (2.')-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre o debate público do Plano Rodoviário Nacional — 2000... 38-(24)