Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 24 (1997-02-01)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

reabilitação da rede hidrográfica do distrito de Aveiro no montante de 13 000 contos.

Paralelamente, foi lançado pela Secretaria de Estado dos Recursos Naturais o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que contempla diversas obras no distrito de Aveiro, desde a limpeza, desobstrução e regularização de ribeiras- até à reparação de rombos, com um custo estimado em 11 000 contos.

No que diz respeito ao concelho de Águeda, o custo total das intervenções previstas ascende a cerca de 6000 contos. Todas as obras referidas se encontram em execução.

Em 10 de Novembro último, foi celebrado, entre esta Secretaria de Estado e a Câmara Municipal de Águeda, um acordo de colaboração técnica e financeira com vista à construção de muros de contenção e enrocamento de ambas as margens do rio Águeda, no seu troço urbano. Prevê-se um custo, para esta intervenção, de 19 600 contos, com uma comparticipação de 75 % deste Ministério.

24 de Janeiro de 1997. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, António Ricardo Rocha de Magalhães.

MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO..

_ GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 313/VII (2.*)-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre o debate público do Plano Rodoviário Nacional — 2000.

Relativamente ao assunto em referência e constante do ofício n.° 6577/SEAP/96, de 16 de Dezembro de 1996, junto envio a V. Ex." a acta da reunião do conselho da Região Norte realizada no dia 9 de Setembro do ano findo (a).

17 de Janeiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Games Cravinho.

(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. .

DIÁRIO

da Assembleia da República

1 —Preço de página para venda avulso, 9$50 (IVA incluido).'

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da Republica, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

Deposito legal n.' 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

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38-(24)II SÉRIE-B — NÚMERO 9reabilitação da rede hidrográfica do distrito de Aveiro no montante de 13 000 contos.Paralelamente, foi lançado pela Secretaria de Estado dos Recursos Naturais o Programa de Intervenção para a Reabilitação da Rede Hidrográfica, que contempla diversas obras no distrito de Aveiro, desde a limpeza, desobstrução e regularização de ribeiras- até à reparação de rombos, com um custo estimado em 11 000 contos.No que diz respeito ao concelho de Águeda, o custo total das intervenções previstas ascende a cerca de 6000 contos. Todas as obras referidas se encontram em execução.Em 10 de Novembro último, foi celebrado, entre esta Secretaria de Estado e a Câmara Municipal de Águeda, um acordo de colaboração técnica e financeira com vista à construção de muros de contenção e enrocamento de ambas as margens do rio Águeda, no seu troço urbano. Prevê-se um custo, para esta intervenção, de 19 600 contos, com uma comparticipação de 75 % deste Ministério.24 de Janeiro de 1997. — O Secretário de Estado dos Recursos Naturais, António Ricardo Rocha de Magalhães.MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.._ GABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 313/VII (2.*)-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre o debate público do Plano Rodoviário Nacional — 2000.Relativamente ao assunto em referência e constante do ofício n.° 6577/SEAP/96, de 16 de Dezembro de 1996, junto envio a V. Ex." a acta da reunião do conselho da Região Norte realizada no dia 9 de Setembro do ano findo (a).17 de Janeiro de 1997. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Games Cravinho.(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual. .DIÁRIOda Assembleia da República1 —Preço de página para venda avulso, 9$50 (IVA incluido).'2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da Republica, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.Deposito legal n.' 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.PREÇO DESTE NÚMERO 228W0 (IVA INCLUÍDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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