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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

Requerimentos apresentados na VII Legislatura (31 de Outubro de 1995 a 31 de Dezembro de 1997) e não respondidos (até 31 de Março de 1998).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.9 1 (suplemento), de 11 de Novembro de 1995

N.° 3/Vn (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.

N.° 3/VTJ (l.°)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre a rotunda da Quinta do Marquês, em Nova Oeiras.

N.° 1/VII (l.°)-RA —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo Regional dos Açores sobre touros de morte na ilha Terceira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 2 (suplemento), de 23 de Novembro de 1995

N.° 31 ATI (l.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.

N.° 33/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra e programação da construção de novos pavilhões.

N.° 37/Vn (l.°)-AC — Do mesmo Deputado aq Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.9 4 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1995

N.° 71/VJJ (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação da Fábrica de Chocolates Regina, L.da

N.° 77/VJJ (l.°)-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a morte de milhares de quilos de diversas espécies de peixe na costa sul, ao largo de Sines.

N.° 85/VII (l.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Economia sobre o Matadouro Regional do Algarve.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.* 5 (suplemento), de 16 de Dezembro de 1995

N.° 114/Vn (l.')-AC-Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da via do nordeste, em Oliveira de Azeméis.

N.° 119/VII (l.°)-AC —Do Deputado José Cabeças e outros (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o plano rodoviário em alguns concelhos no distrito de Coimbra.

N.° í27A/n (l.a)-AC —Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre ligações ro-doferroviárias no distrito de Coimbra.

N.° 129/Vrj (l.*)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e

da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a desafectação de uma parcela de terreno do domínio público sita em Alhandra para venda à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

N.° 142/Vn (l.°)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Economia, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a instalação de um posto de abastecimento de combustível junto à variante de Real (Braga).

N.° 5/VTJ (l.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Sintra sobre o atravessamento da linha férrea que divide Algueirão-Mem Martins.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.9 6 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1995

N.° 152/VTJ (I.a)-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Educação sobre a expansão da rede escolar no concelho de Loures.

N." 162/VH (l.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o projecto Atlântico — Centro de Controlo Oceânico.

N.° 6/VI1 (l.a)-AL — Dos Deputados Álvaro Amaro e Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Valença sobre o aterro sanitário de Chamosinhos.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.s série-B, n.9 7 (suplemento), de 4 de Janeiro de 1996

N.° 200/Vn (1 °)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre cheias no distrito de Aveiro.

N.° 204/VII (l.")-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a construção de infra-estruturas de atravessamento em nós de acesso ao itinerário principal n.° 3.

N.° 207/Vn (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do P\anea-mento e da Administração do Território sobre a reconversão de loteamentos no concelho de Vila Franca de Xira.

N.° 212/VTJ (Í.-)-AC —Do Deputado Carlos Cordeiro (PS) ao Ministério da Justiça sobre a Conservatória do Registo Predial e Comercial de Alenquer.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 9 (suplemento), de 11 de Janeiro de 1998

N.° 230/Vn (l.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a nova ponte no A/to Ribatejo.

N.° 239/VII (l.")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a aplicação ilegal do Acordo de Associação Comercia) da União Europeia com Marrocos.

N.° 240/VII (l.°)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre a Caixa de Previdência do Pessoal dos TLP.

N.° 8/Vn (l.a)-AL —Do Deputado "Gonçalo Almeida Velho (PS) à Câmara Municipal de Lisboa ?£«rca da Operação Integrada de Reconversão do Bairro do Casa) Ventoso.