18 DE ABRIL DE 1998

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B,. n.o 11 (suplemento), de 20 de Janeiro de 1996

N.° 249/VTJ (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre licenças de pesca na plataforma continental.

N.os 266 e 267/vn (l.a)-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as pirites alentejanas e a DRAGAPOR.

N.° 268/vn (l.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das fábricas Mendes Godinho, S. A.

N.° 272/VJJ. (i.°)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre o Museu Tavares Proença Júnior, em Castelo Branco.

N.os 274 e 277Am (l.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números — 1994 e a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Alhandra.

N.° 279/VTJ (1 .a)-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a ligação da sede do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.

N.° II ATI (I.°)-AL — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos.

N.° 12/VJT (l.")-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola de Febo Moniz, em Almeirim.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.« 12 (2.s suplemento), de 27 de Janeiro de 1996

N.° 304/Vn (l.")-AC —Do Deputado. Fernando Pedro Moutinho (PSD) aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social sobre a aplicação do IVA. a instituições privadas de solidariedade social.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.s 13 (suplemento),' de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 33WH (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários.

N.° 337ATI (l.a)-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito de Viana do Castelo.

N.° 343A/n (l.a)-AC —Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre, respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Btgorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 13 (2.9 suplemento), de 3 de Fevereiro de 1996

N.° 350ATJ (l.a)-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao abrigo das verbas do Joker.

N.° 351ATI (l.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do Sistema de Informações da República.

N.° 361ATI (l.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre aplicação de multas aos utentes da Ponte de 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens.

N.° 381ATI (l.a)-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto Atlântico da ANA, E. P.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.- série-B, n.B 14 (suplemento), de 17 de Fevereiro de 1996

N.° 385^11 (l.°)-AC— Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o metropolitano para Odivelas.

N.° 394ATI (l.a)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidade à freguesia de Valada (Cartaxo).

N.° 414ATJ (l.°)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre o envio da resposta ao requerimento n.c dOIVl (l.a)-AC, apresentado pelo PP.

N.° 423ATI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre o combate ao tráfico de droga*.

N.° 425A^n (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a localização do novo aeroporto internacional.

N.0* 434 e 436ATJ (l.a)-AC —Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura, sobre, respectivamente, a DRAGAPOR — Dragagens de Portugal, S. A., a construção do grande auditório e sede da Sociedade Filarmónica e Recreio Alverquense.

■ N.° 446ATI (1 .a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do .Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação da estrada nacional n.° 250, entre Loures e Montemor.

N.° 16ATI (l.a)-AL —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) à Câmara Municipal do Barreiro sobre a candidatura desta Câmara ào concurso do Programa de Reabilitação Urbana.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.5 15 (suplemento), de 5 de Março de 1996

N.° 450ATI (1.°)-AC —Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre acessibilidades no distrito de Santarém.

N.° 454ATJ (l.")-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre o oleoduto multiprodutos Sines-Aveiras de Cima.