Debates Parlamentares - Diário 017S2, p. 16 (1998-04-18)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.025 (suplemento), de 1 de Junho de 1996

N.° 86&7VTJ (].")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).

N.° 882/VJJ (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.

N.° 886/VTI (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.

N.° 8907VJJ (l.a)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.

N.° 893/VJJ. (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.

N.° 902/VJJ. (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24, em Alfena (Valongo).

N.° 903/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.

N.° 905/VTJ (l.°)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.

N.° 36/VTJ (l.^-AL —Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS em Requião.

N.° 37/Vn (l.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.B26 (suplemento), de 14 de Junho de 1996

N.° 929/Vn (1.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa (Mealhada).

N.° 930/vn (i.')-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.

N.° 933/VD. (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.

N.° 939/VB (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.

N.° 942/VTJ (1.°)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre-os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.

N.° 944/VIJ. (l.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.

N.° 947/VTT (I.a)-AC —Dos Deputados Mota Amara/, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dos

Açores.

N.° 962/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.° 1 que atravessa o concelho de Alcobaça e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.

N.os 964 e 965/VTi (l.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e às Direcções-Gerais das Alfândegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a fronteira de Valença.

N.° 966/Vn (1 .a)-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a adjudicação da estrada nacional n." 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva).

N.os 981 e 982/VQ (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos.

N.° 40/VJJ (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.

N.° 41/VII (l.a)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à VALORSUL.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s28 (suplemento), de 29 de Junho de 1996

N.° 985/VTT (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a regularização do rio Moita.

N.° 990/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.

N.° 991/Vn (l.")-AC — Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto.

N.° 993/VTJ. (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura ' N.° 1005/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados como património da humanidade.

N.° 1012/VTJ. (l.-j-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.

N.° 1021/Vn (1.>AC- Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.

N.° 1027/vn (l.*)-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.

88-(16)II SÉRIE-B — NÚMERO 17Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.025 (suplemento), de 1 de Junho de 1996N.° 86&7VTJ (].")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a poluição na quinta da Queimada (Seixal).N.° 882/VJJ (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o Plano Hidrológico Nacional.N.° 886/VTI (l.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre as seguranças privadas.N.° 8907VJJ (l.a)-AC — Do Deputado Afonso Candal (PS) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Cultura sobre o edifício da Capitania do Porto de Aveiro.N.° 893/VJJ. (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre os critérios na distribuição do FEF.N.° 902/VJJ. (l.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o itinerário complementar n.° 24, em Alfena (Valongo).N.° 903/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e para a Qualificação e o Emprego sobre a escola de ensino especial de Melgaço.N.° 905/VTJ (l.°)-AC — Dos Deputados Roleira Marinho e Carlos Duarte (PSD) ao Ministro da Presidência e da Defesa Nacional e ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os meios de fiscalização da plataforma marítima para a prevenção da pesca ilegal.N.° 36/VTJ (l.^-AL —Do Deputado António Germano Sá e Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Portimão sobre as obras da TRANSGÁS em Requião.N.° 37/Vn (l.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre os projectos de urbanização nesse concelho.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.B26 (suplemento), de 14 de Junho de 1996N.° 929/Vn (1.")-AC — Dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do novo quartel dos Bombeiros Voluntários da Pampilhosa (Mealhada).N.° 930/vn (i.')-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) à Secretaria de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional pedindo o envio de publicações.N.° 933/VD. (l.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças pedindo a isenção de contribuição autárquica para a Casa do Povo de Arcena.N.° 939/VB (l.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o estudo de avaliação do impacte ambiental relativo ao aterro de Taveiro.N.° 942/VTJ (1.°)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Lalanda Gonçalves e Reis Leite (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre-os investimentos do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores.N.° 944/VIJ. (l.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro emprego e aos desempregados de longa duração.N.° 947/VTT (I.a)-AC —Dos Deputados Mota Amara/, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as tarifas da TAP entre o continente e a Região Autónoma dosAçores.N.° 962/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a definição do traçado do itinerário complementar n.° 1 que atravessa o concelho de Alcobaça e os estudos de impacte ambiental na freguesia de Cela.N.os 964 e 965/VTi (l.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à CP — Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses e às Direcções-Gerais das Alfândegas e dos Edifícios e Monumentos Nacionais sobre a fronteira de Valença.N.° 966/Vn (1 .a)-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a adjudicação da estrada nacional n." 323 (Moimenta da Beira-Vila Nova de Paiva).N.os 981 e 982/VQ (l.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) aos Ministérios das Finanças, da Cultura, do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, a diminuição da fiscalidade sobre os instrumentos musicais e a despoluição do rio Cértima e da Pateira de Fermentelos.N.° 40/VJJ (l.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Barcelos sobre o corte de árvores centenárias.N.° 41/VII (l.a)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a compra do aterro do Mato da Cruz à VALORSUL.Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.s28 (suplemento), de 29 de Junho de 1996N.° 985/VTT (l.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre a regularização do rio Moita.N.° 990/Vn (l.°)-AC —Do Deputado Sérgio Vieira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o regime de avaliação dos membros das Forças Armadas que frequentam o ensino superior.N.° 991/Vn (l.")-AC — Do Deputado Pedro da Vinha Costa (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o inquérito da Inspecção Geral da Administração do Território ao pelouro de urbanismo da Câmara Municipal do Porto.N.° 993/VTJ. (l.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o Hospital Psiquiátrico de Paredes de Coura ' N.° 1005/VTJ (l.a)-AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à Câmara Municipal do Porto sobre a candidatura conjunta à UNESCO dos Centros Históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia e do Vale do Douro para serem classificados como património da humanidade.N.° 1012/VTJ. (l.-j-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre os custos da regionalização.N.° 1021/Vn (1.>AC- Da Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre os reformados da ex-Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A.N.° 1027/vn (l.*)-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a preservação dos direitos e da identidade da comunidade cigana em Portugal.

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