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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

N.° 17/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre medidas de combate à droga.

N.° 1MI(2.°)-AL — V. Requerimento n.° 2/VU (2°)-AC.

N.° 2/VTI (2.a)-AL — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o subsídio mensal de apoio por ela concedido ao Lusitano Futebol Clube.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.*3 (2.» suplemento), de 9 de Novembro de 1996

N.° 45/VJJ. (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o regime remuneratório dos eleitos das autarquias locais a nível de juntas de freguesia.

. N.° 4o7VTJ. (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o anteprojecto do Plano Rodoviário — itinerários complementares n.** 1 e 2 e sua relação com Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Marinha Grande.

N.° 62/Vn (2.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a paralisação das escolas do concelho do Seixal por motivo de chamadas anónimas avisando da presença de engenhos explosivos.

N.° 63/VTJ. (2.a)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Lisboa sobre um eléctrico rápido Lisboa-Loures.

N.os98 a 102/VII(2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre as candidaturas ao PIDDAC dos mesmos concelhos no âmbito deste Ministério.

N.° 3/vn (2.a)-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a lixeira do Viso.

N.°4/Vn(2.a)-AL —V. Requerimento n.°63/VU (2.")-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." sérle-B, n,84 (suplemento), de 16 de Novembro de 1996

N.° 118/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração dó Território sobre o Plano Rodoviário 2000 na zona geográfica dos municípios de Alcobaça, Batalha, Caldas da Rainha, Nazaré e Porto de Mós.

N.° 122/Vn (2.")-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e da Saúde sobre a ajuda a cidadãos portugueses que se encontram no estrangeiro em situação de pobreza extrema ou de isolamento.

N.° 123/VII (2.°)-AC — Do Deputado Álvaro Amaro (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PIDDAC para 1997.

N.os 124 e 125ATI(2.')-AC —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o Metropolitano de Lisboa e a EXPO 98 e a Gare do Oriente e a EXPO 98.

N.° 129/VTI (2.")-AC — Do Deputado José Reis (PS) ao Ministério do Ambiente sobre a situação dos proprietários de imóveis em Fernão Ferro e em Pinhal do General.

N.° 142/VTT (2.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre o Projecto COMBO.

N.os 150 e 151/vn(2.*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Economia e do Ambi-

ente sobre a central de asfaltagem da TECNTSAR em Conceição da Abóbora (São Domingos de Rana). .

N.° 172/VTJ (2.a)-AC — Dos Deputados Luísa Mesquita e José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as populações atingidas pelas cheias em Valada (Cartaxo/Santarém).

N.°5/Vn(2.a)-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Cascais sobre os danos causados pela lixeira de Trajouce aos habitantes do Bairro de Querena (Tálaíde).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.s5 (suplemento), de 29 de Novembro de 1996

N.° 201/VII (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do porto de abrigo dá Aguda e de um quebra-mar.

N.° 204/VU (2.a)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD), ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações feitas para a construção da auto-estrada n.°3 no troço-referente aos concelhos de Valença e de Vila Nova de Cerveira.

N.0213/vn(2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia pedindo o Programa Nacional de Redução de Emissões de Unidades Industriais.

N.° 215/VIJ (2.a)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente sobre a estação de armazenamento e transferência de resíduos industriais no Barreiro.

N.°221/Vrj(2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a distribuição domiciliária do correio na freguesia de Cortiçadas de Lavre, (Mcra.-temor-o-Novo).

N.°9ATÍ (2.°)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de Barcelos sobre a criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

N.° IO/Vil (2.a)-AL — Do mesmo Deputado às Câmaras Municipais de Braga e de Fafe sobre o mesmo assunto.

N.° 13ATI(2.a)-AL — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) à Câmara Municipal de FamalicSo sobre. z. criação de auto-estradas com portagens no distrito de Braga.

N.° 15ATI (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de porra-•gens nos itinerários complementares que ligam o concelho da Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementar n.° 5).

N.° 17ATJ (2.a)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal de Esposende sobre o mesmo assunto e a desclassificação da estrada nacional n.°13 (Porto-Esposende-Viana).

N.° 18ATJ (2.a)-AL —V. Requerimento n." 16/VU (2."¡-AL N.°21 ATI (2°)-AL — Do mesmo Deputado à Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim sobre a criação de portagens nos itinerários complementares que ligam o concelho da Póvoa de Varzim ao distrito de Braga (itinerário complementai n.°5).

N.°22ATI(2.')-AL—V. Requerimento n." 192A/II(2a)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.*6 (suplemento), de 20 de Dezembro de 1996

íN0225A'II(2,a)-AC —Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a construção pela Câmara Municipal de Esposende de um