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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

demissão do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N° 729/VU (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Projecto de Modernização da Linha do Norte da CP e respectivo estudo de impacte ambiental.

N.° 739ATI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o cancelamento de empréstimos do Banco Mundial para o PDRTTM de Trás-os-Montes.

N.° 741/Vn (2.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as penalizações nos apoios aos cereais por ultrapassagem das produtividades.

N.° 746/VTJ. (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo pedindo o envio do relatório sobre a actividade desenvolvida pelo Alto Comissariado para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.° 16 (suplemento), de 20 de Março de 1997

N.° 754/VU (2.a)-'AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a candidatura da Câmara Municipal de Silves ao Programa Ambiente 1994-1999/Rio Arade.

N.° 758/VII (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH).

N.° 763/VTJ (2.a)-AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre as declarações produzidas recentemente pelo Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores.

N.° 774/VJJ (2.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os problemas resultantes dos trabalhos de abastecimento de água realizados pela Câmara Municipal de Paredes para a população desta localidade.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.D série-B, n,917 (suplemento), de 22 de Março de 1997

N.° 787AOI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a abolição de vistos para a entrada de portugueses no Canadá.

N.° 788ATJ (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da auto-estrada para o Algarve.

N.os 792 e 794/Vn (2.a)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre as descargas no rio Tejo junto à área de intervenção da EXPO 98.

N.° 801ATI (2.a)-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral dos Serviços Florestais) sobre os cortes de pinhal nos baldios da freguesia de Covas, no concelho de Vila Nova de Cerveira.

N.° 804/vn (2.")-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao Governo sobre a orquestração política montada pelo PS contra o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas.

N.° 805/VII (2a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira

(CDS-PP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a construção do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.*18 (suplemento), de 5 de Abril de 1997

N.° 814ATI (2.a)-AC —Dos Deputados Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD) aos Ministérios da Educação e da Defesa Nacional sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Agueda do Instituto Politécnico de Aveiro.

N.° 817/VH (2.>AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e da Economia sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMTMOLDE.

N.° 819A/II (2.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as inspecções, inquéritos e sindicâncias a autarquias locais.

N.° 822ATJ (2.a)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre serviços de informações na PSP.

N.° 830ATI (2.")-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a eventual penhora de bens da Casa do Povo de Arcena.

N.° 838ATI (2.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a relação de projectos para a construção de matadouros.

N.° 841 ATI (2.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a exigência de visto para a entrada de portugueses nos Estados Unidos da America.

N.° 845ATI (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a situação laboral na empresa UTA — United Technologies Automotive Portugal, L.da, no concelho de Valongo.

N.os 76 e 77A/TJ (2.')-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre, respectivamente, a sua polícia municipal e a selagem da lixeira de Vila Fria, deste concelho.

N.° 7SWn (2")-AL — V. Requerimento n."83)/VH(2°rAC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° sérfe-S, n.919 (suplemento), de 12 de Abril de 1997

N.° 850/VII (2.a)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre a abertura do Carrefour no concelho de Oeiras.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.8 série-B, n.«21 (2.4 suplemento), de 2 de Maio de 1997

N.° 884AT3 (2.">AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento no distrito da Guarda.

N.° 901ATI (2.")-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a adesão da África do Sul (RAS) à Convenção de Lomé.

N.° 908ATÍ (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministro-Adjunto sobre o apoio a toxicodependentes. •

N.° 915ATJ (2.*)-AC — Do Deputado Carlos Brito (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades à Área Metropolitana do Porto.