18 DE ABRIL DE 1998

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to Rural e das Pescas sobre a componente agrícola do empreendimento de Alqueva.

N.° 1359/VII (2.")-AC — Do Deputado Carlos Marta (PSD) à Secretaria de Estado do Desporto sobre o funcionamento do Laboratório de Análises de Dopagem e Bioquímica (LADB) e do Centro de Medicina Desportiva.

N.° 1362/VJJ (2.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre os resíduos industriais perigosos, no concelho de Palmela.

N.° 13707VTI (2.°)-AC —Da Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos causados nos concelhos de Cuba e Alvito pelas intempéries ocorridas no final de Agosto.

N.° 1371ATJ (2.°)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as graves ilegalidades cometidas na Câmara Municipal de Almodôvar.

N.° 1372/VJJ. (2.")-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o reforço das obras previstas para a cidade de Lisboa, no ano de 1998, em detrimento do resto do País.

N.° 1373/VTJ. (2.">AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reavaliação da propriedade rústica.

Publicado no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.s 3 (3.8 suplemento), de 4 de Outubro de 1997

N.° 32/VTJ. (2.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS--PP) à Junta de Freguesia de Sacavém pedindo novos elementos que não foram mencionados na resposta ao Requerimento n.° 59/VJJ (l.°)-AC (a).

(a) Por lapso nao foi publicado no Diário da Assembleia da República. n.° 6 (2° suplemento), de 20 de Dezembro de 1996.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.' 1 (suplemento), de 10 de Outubro de 1997

N.° l/VII (3.a)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Interna sobre o direito de participação do STML em questões relacionadas com os sapadores bombeiros.

N.os 5 e 8/Vn (3.°)-AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e ao Instituto Nacional de Estatística sobre o concelho de Meda.

N.° ll/VTJ (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a instalação da linha da alta tensão na Região do Algarve.

N.° 12/VTI (3.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2), no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 13/Vn (3.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre os acidentes provocados pelo lançamento de pedras a partir das passagens superiores às auto-estradas (AE l e AE 3). ,

N.° 14/Vn (3.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre o comboio de alta velocidade Sevilha-Faro.

N.° 15/V7J (3.°-)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério solicitando o envio dos relatórios Finais dos es-

tudos de avaliação intercalar das intervenções operacionais do OCA n.

N.° 16/VII (3.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a afectação de património daquele Ministério às direcções regionais de agricultura.

N.° 18/VJJ (3.a)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro de Saúde de Oeiras durante largos períodos.

N.° 24/VD. (3.a)-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a criação de novos postos de trabalho no domínio do ambiente.

N.° 27/Vn (3.a)-AC — Dos Deputados António Filipe e Joaquim Matias (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de praças de portagem no IC 1, entre Torres Vedras e Bombarral.

N.os 29 e 31 ATI (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as dragagens feitas pela APL na Trafaria relacionadas com as obras no Forte do Bugio e a poluição na empresa Herbex e os projectos urbanísticos no litoral.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.s 2 (suplemento), de 25 de Outubro de 1997

N.° 33ATI (3.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o acompanhamento do processo de remoção das escórias de alumínio da Me-talimex.

N.° 34AOI (3.a)-AC—Do Deputado Francisco Torres (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre a execução do Programa IMIT — Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil.

N.° 38ATJ (3.a)-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre a situação dos trabalhadores nas fábricas de oleaginosas — Copaz, Iberol e Copisul.

N.° 39/VE (3 a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o programa da União Europeia de combate à seca.

N.° 43AOI (3.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que usufruem do chamado «subsídio do gasóleo» (adenda).

N.° 1AOI (3.")-AL — Do Deputado Francisco Torres (PSD) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o projecto de terminal rodoviário nas actuais instalações da Carris ao Arco do Cego, em Lisboa.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* série-B, n.« 3 (suplemento), de 4 de Novembro de 1997

N.° 47ATC (3.")-AC —Do Deputado Francisco Camilo (PS) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre a exploração de urânio no concelho de Nisa.

N.° 49^11 (3.*)-AC — Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio do relatório final da Inspecção-Geral da Administração do Território à Câmara Municipal de Alcanena.

N.° 52ATI (3.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os estudos do Instituto Nacional de Estatística.