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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

N.° 1034/VTJ (2.°)-AC — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da GNR de Sacavém para São João da Talha.

N.° 1050/VJJ (2.")-AC — Do Deputado Pedro Feist (CDS--PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores selados aos revendedores.

N.° 1052/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas

(PCP) ao Primeiro-Ministro sobre o acesso à Lomba de

Arões.

N.° 103/VJJ. (2.")-AL — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.9 série-B, n.9 27 (suplemento), de 28 de Junho de 1997

N.° 1064/VJJ. (2.°)-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre o Estatuto da Aposentação.

. N.° 1065/VH (2.°)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre a classificação do navio-hospital Gil Eanes.

N.° 1069/VTJ (2.")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre a integração de crianças deficientes no ensino regular.

N.° 1075/VJJ (2°)-AC — Da Deputada Filomena Bordalo (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os direitos e regalias dos trabalhadores dos CTT.

N.° 1077/VJJ (2.')-AC —Do Deputado Mendes Boto (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre as conclusões das vistorias efectuadas aos parques aquáticos do Algarve.

N.° 1080/VJI (2.')-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a estrada de ligação ao Prior Velho, no bairro de Santo António.

N.° 1081/VTJ (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação e à Administração do Porto de Lisboa sobre o espaço Agora.

N.° IlOO/vn (2.')-AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a defesa da manutenção da delegação do Porto da Junta de Crédito Público.

N.° 109/VTJ (2.")-AL — V. Requerimentos n.os 1092 e 1093/VU (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.9 28 (suplemento), de S de Julho de 1997

N.° 1123/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção do pavilhão desportivo da Escola EB 2,3 de Pêro Vaz de Caminha, na cidade do Porto.

N.° 1124/Vn (2.°)-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) à Secretaria de Estado dos Desportos sobre a fundamentação da nomeação do subdelegado do Instituto Nacional do Desporto no distrito de Lisboa.

N.° 1128/VTJ (2.*)-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a zona ribeirinha de Algés e Dafundo.

N.° 1131/VJJ (2.a>AC —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo sobre a falência técnica da RTP e a admissão de 20 novos trabalhadores no Centro Regional dos Açores da RTP.

N.° 1132/VH (2.")-AC — Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Economia sobre a situação económica e laboral nas Pirites Alentejanas.

N.° 1137/VTJ (2.°)-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna sobre as condenações administrativas e judiciais por infracções ao Código da Estrada.

N.° 1139/VU (2.°)-AC —Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) ao Ministério da Administração interna soore o número de funcionários da PSP e da GNR.

N.° 1143/VIJ (2.°)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação da mini-hidríca do rio Teixeira.

N.° 111/VII (2.a)-AL —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o contrato de publicidade celebrado com a J. C. Decaux.

N.° 112/VJJ (2.a)-AL — Do mesmo. Deputado à Câmara Municipal de Sintra sobre os problemas de higiene pública e de saneamento existentes na Quinta do Tondela, em Sintra.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.9 29 (suplemento), de 19 de Julho de 1997

N.° 1145/VJJ (2.")-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Educação sobre o futuro da Escola Náutica Infante D. Henrique.

N.° 1146/VII (2.a)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do itinerário complementar n.° 2 (IC 2), no concelho de Santa Maria da Feira.

N.° 1147ATI (2.a)-AC — Do Deputado Vieira de Castro (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a autorização para a instalação e funcionamento da central de betão.

N.° 1149A/n (2.a)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Intema sobre o direito ao repouso nocturno dos cidadãos.

N.° 1150An (2.a)-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a implantação de um aterro de resíduos industriais em Ferrarias, freguesia de Freixial do Campo, concelho de Castelo Branco.

N.° 1153An (2.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as desigualdades remuneratórias existentes entre eles.

N.° 1156/VJI (2.a)-AC—Dos Deputados Soares Gomes e Alvaro Amaro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a Escola Profissional Beira Serra, em Celorico da Beira, e a não aprovação de novas turmas/novos cursos nos anos lectivos de 1997 a 2000.

N.° 1157An (2.°)-AC —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre o estacionamento no Estádio 1." de Maio, do INATEL, em Lisboa.

N.° 1158ATJ (2.°)-AC —Dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Carlos Coelho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do IP 6 de Abrantes a Gardete.

N.° llóOATJ (2.°)-AC —Do Deputado Carlos Beja (PS) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia e ao Ministro Adjunto sobre o incêndio na Associação Naval 1." de Maio, na Figueira da Foz.