18 DE ABRIL DE 1998

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parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fonseca Lima.

N.os243 e 244/VJJ (2.°)-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre, respectivamente, as condições de segurança na Via de Cintura Interna do Porto e o Projecto COMBO.

N.° 251/VH (2.")-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do troço do itinerário principal n.°6, entre Peniche e Dagorda.

N.° 2667VH (2.°)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Ciência e da Tecnologia e do Ambiente sobre experiências sísmicas no Alentejo.

N.°272A/n(2.")-AC — Do Deputado Luís David Nobre (PS) ao Governo Civil de Lisboa sobre a violação das regras de funcionamento por estabelecimentos nocturnos do Bairro Alto.

N.° 1/VTJ (2.")-RA — Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre o documento subordinado ao tema «A autonomia polílico-administrativa das Regiões Autónomas nos projectos de revisão constitucional— 1996».

N.023/VTI(2.0)-AL — Dos Deputados Martinho Gonçalves e Albino Costa (PS) à Câmara Municipal de Esposende sobre a construção por esta Câmara Municipal de um parque de estacionamento subterrâneo no Largo do Dr. Fernando Lima.

N.°s24 a 26/vn(2.',)-AL — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre, respectivamente, o futuro da Escola Secundária do Infante D.Pedro, em Alverca, as variantes de Alverca e as despesas com informação municipal, campanhas de divulgação e outras acções de publicidade e de promoção municipal.

N.°2o7Vn (2a)-AL —V. Requerimento n.°243/VU(2.")-AC N.°29/VII (2.°)-AL — Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora acerca da passagem superior sobre a linha férrea em frente à Escola da Seomara da Costa Primo (Amadora).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2a série-B, n.*6 (2.9 suplemento), de 20 de Dezembro de 1996

N.° 288/VU (2.°)-AC — Dos Deputados Gavino Paixão e Agostinho Moleiro (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre os programas ocupacionais.

N.o291/Vn(2.0)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a reparação das muralhas do Gilão.

N.° 296/VU (2.°)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Governo sobre a situação da Fábrica Renault de Cacia.

N.° 298/VTJ (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Economia sobre a poluição industrial no concelho de Matosinhos.

N.° 306/VII (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a criação de empregos na área do ambiente.

K° 322/vn (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as candidaturas ao PAMAF, medida n." I.

N.°31/VII(2.")-AL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Lisboa sobre a instalação de uma bomba de gasolina em Olivais Sul.

N.°2ATI(2.a)-RA —Dos Deputados Mota Amaral, Reis Leite e Lalanda Gonçalves (PSD) ao Governo Regional sobre a transferência dos serviços de registo e notariado de Vila do Porto (ilha de Santa Maria) para novas instalações.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.e série-B, n.9 7 (suplemento), de 11 de Janeiro de 1997

N.° 345/VII (2.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a suspensão dos trabalhadores na empresa OOBÉBÉ-Sá e Portela, L.da, em Santa Maria da Feira.

N.° 347/VII (2a)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades no Grande Porto.

N.° 352/Vn (2.a)-AC — Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) ao Governo sobre o estado de conservação da estrada nacional n.° 306.

N.° 354/VII (2.")-AC —Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à direcção nacional do INATEL sobre as suas instalações em Viana do Castelo.

N.° 355/VTJ (2.a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a homologação do curso superior de Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem Jean Piaget (Viseu).

N.° 3èl/VJJ. (2.a)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos produtores de vinho verde do concelho de Amares, Braga.

N.° 367/VII (2.a)-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro pedindo informações sobre o processo relativo à adjudicação de um concurso público promovido pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de proceder a operações de controlo e de fiscalização da aplicação de fundos comunitários.

N.os 369, 370, 374 e 377/VII (2.a)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as pensões pagas pelos EUA a cidadãos de nacionalidade portuguesa, a atribuição de subsídios a cidadãos portugueses não residentes e as condições em que têm sido efectuadas as repatriações, o atraso na emissão de bilhetes de identidade no estrangeiro, as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro, a entrada de Portugal no chamado Visa Euro Program e as viagens do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas às comunidades.

N.° 387/Vn ,(2.a)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde acerca de um requerimento não respondido sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

N.° 403/VÜ. (2.")-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a falta de regulamentação da Lei n.° 41/96, de 31 de Agosto.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, o.9 8 (suplemento), de 25 de Janeiro de 1997

N.° 409ATI (2.")-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Procuradoria-Geral da República sobre a sua intervenção no futebol português.