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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

rodoviárias em Ponte de Lima, recuperação do Teatro Diogo Bernardes, reforço dos efectivos da PSP de Ponte de Lima e continuação do plano de valorização das margens do rio Lima.

N.° 1172/VTI (1.">AC—Da Deputada Luísa Mesquita (PCP)

ao Ministério da Educação sobre os exames do 12.° ano,

N.° 1175/Vn (1 .°)-AC — Da Deputada Manuela Aguiar

(PSD) aos Ministérios da Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros sobre os apoios a instituições de solidariedade social das comunidades portuguesas e a repatriação de cidadãos nacionais em má situação económica.

N.° 1180/VTJ. (l.a)-AC —Do Deputado Nuno.Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° 1181/VII (l.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as acessibilidades ao conselho de Arouca.

N.° 45/Vn (1 .")-AL—V. Requerimento n." 1044M1 (I.°)-AC.

N.os 46 e 47/VTJ. (l.°)-AL—Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) às Câmaras Municipais de Lisboa e de Vila Nova de Famalicão sobre, respectivamente, a Escola Básica do 1.° Ciclo n.° 78, de Lisboa, e a suspensão das actividades da Escola Profissional CIOR.

N.° 50/VII (l.")-AL —Do Deputado Ismael Pimentel (CDS-PP) à Câmara Municipal da Amadora sobre realojamento das famílias residentes no Palácio da Brandoa.

N.° 51/VTJ (l.")-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Tarouca sobre a construção de ETAR no lugar da Ribeira, Mondim da Beira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.° série-B, n.» 33, de 3 de Agosto de 1996

N.° 1188/Vn (l.a)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre o Centro de Férias de São Pedro do Sul (INATEL).

N.° 1190/VTJ. (i.°)-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a variante à estrada nacional n.° 235 (Anadia-Aveiro).

N.° 1194/VQ (l.")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre a aplicação de um programa de segurança em escolas do distrito de Aveiro.

N.os 1196 a 1212/VTI (l.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Governo acerca das empresas e particulares com créditos vencidos sobre todos os ministérios.

N.os 1218 e 1219/Vn (l.a)-AC —Do Deputado Octávio ' Teixeira (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o desenvolvimento dos portos de Setúbal e de Sesimbra e o porto de Sines.

N.° 1221/VTJ (l.")-AC — Da Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 342.

N.° 1223/VÜ (l.")-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma variante à estrada nacional n.° 235.

. N.° 1224/VD (l.")-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia, para a Qualificação e

o Emprego, da Solidariedade e Segurança Social e do Ambiente sobre a situação dos trabalhadores da empresa Grunig, em Bragança.

N.° 1226/VII (l.')-AC-Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre descargas

poluentes no Tejo.

N.° 1234/VU (l.a)-AC— Do Deputadc- Manuel Alves de

Oliveira (PSD) à Direcção-Geral de Estradas de Aveiro sobre a regularização do piso da estrada nacional n.° 1 do concelho de Santa Maria da Feira.

N.os 1244 e 1245/VII (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o investimento em transportes públicos para melhoria das acessibilidades no âmbito da EXPO 98 e as obras ha Ponte de 25 de Abril.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.o 34, de 24 de Agosto de 1996

N.os 1247 e 1248ATJ (l.")-AC —Do Deputado Macário

Correia (PSD) ao Governo e aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura, sobre, respectivamente, a regulamentação do Decreto-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro, e o património cultural tavirense.

N.° 1249/VII (1.a)-AC —Dos Deputados Castro de Almeida e Manuela Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente sobre a construção de uma barragem no rio Paiva.

N.° 1255/VTJ (1.a)-AC —Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia da Vagueira (concelho de Vagos).

N.° 1257/VII (l.a)-AC —Do Deputado Paulo Portas (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente sobre a barragem do Ribeiradio.

N.° 1259/vn (1.a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a suspensão do Projecto Internacional de Investigação Sísmica (COMBO).

N.° 1263/VH (l.a)-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.° 89/95, de 6 de Maio.

N.° 1268/VTJ (Ia)-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões no Pinhal Novo.

N.° 1271/Vn (1.a)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2? série-B, n.» 35 (suplemento), de 28 de Setembro de 1996

N.° 1277/VII (l.»)-AC — Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da instalação do separador central na estrada marginal Lisboa--Cascais.

N.° 1283/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a execução orçamental do Ministério da Saúde.

N.os 1292 a 1294/VÜ (l.*)-AC—Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente e do "Equipa-