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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

to Rural e das Pescas sobre a preservação dos campos em Masseiras, na Póvoa de Varzim.

N.° 1276/VJI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o PEDIZA e o PRO--ALENTEJO. '

N.° 1279ATI (2a)-AC — Do Deputado Albino Costa (PS) ao Instituto Geográfico e Cadastral sobre a definição dos limites geográficos entre as freguesias de Ardegão e Regadas/Instituto Geográfico e Cadastral.

N.° 1281/VII (2.°)-AC—Dos Deputados Soares Gomes e Álvaro Amaro (PSD) à Secretaria de Estado da Indústria e Energia sobre os centros de distribuição da Guarda e Seia da CENEL — Electricidade do Centro.

N.° 1282/VII (2.")-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos resultantes para a agricultura de Trás-os-Montes após a trovoada de 23 de Julho.

N.° 1285/VTi (2.")-AC —Dos Deputados Odete Santos e Rodeia Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a aplicação aos guardas da GNR das normas inconstitucionais do seu estatuto relativas às penas de prisão disciplinar e de pena de prisão disciplinar agravada.

N.05 1287 e 1289/VJJ (2.a)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre a questão ambiental no projecto da SONAE para a Torralta, Tróia.

N.° 1291/VTJ (2.°)-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude sobre a realização em Portugal da Primeira Cimeira Mundial dos Ministros da Juventude.

N.° US/VÊ (2.")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira sobre a poluição industrial desta região.

N.° 116/VTJ (2.")-AL —V. Requerimento n." 1242/VU (2.°)-AC.

N.° 117/VH (2.")-AL —V. Requerimentos n.°s 1260 e I261/VII (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.a série-B, n.9 31 (suplemento), de 5 de Setembro de 1997

N.° 1295/VII (2.")-AC —Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a discriminação a que estão a ser sujeitos dois jovens estudantes portugueses na Bélgica.

N.° 1296 e 1297/VTJ (2a)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (CDS-PP) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação e à Câmara Municipal do Porto sobre os assaltos que têm ocorrido nas escolas das freguesias de Campanha, Sé e Lordelo.

N.° 1299/VTJ (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carva- * lho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as campanhas de publicidade do Governo.

N.° 1301 ATI (2.a)-AC —Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a nova fórmula para o ensino público universitário na Guarda — uma proposta de desconcentração.

N.°s 1303 e 1304ATJ (2.a)-AC — Do Deputado Miguel Ginestal e outros (PS) ao Ministro Adjunto e à Secretaria de Estado do Desporto sobre o PIDDAC 98/Complexo Desportivo de Lamego.

N.° 1309ATI (2.a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério da Economia sobre as eleições para a Região de Turismo do Algarve.

N.° 1318AOI (2.a)-AC — Do Deputado Fernando PeoYo Moutinho (PSD) ao mesmo Ministério sobre a proposta de princípios orientadores de modelo regional.

N.° 1319AT.I (2.")-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das dívidas dos clubes de futebol.

N.° 120A/H (2.a)-AL —V. Requerimentos n.os ¡296 e 1297/VU (2.°)-AC.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2." série-B, n.9 32 (suplemento), de 4 de Outubro de 1997

N.° 1325ATI (2.a)-AC —Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a falta de registo dos movimentos de emigrantes portugueses por parte dos consulados de Portugal.

N.° 1328ATI (2.">AC —Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da nova Igreja Paroquial de Santo Ovídio, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1332ATI (2.a)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre as medicinas não convencionais.

N.° 13347VTI (2.a)-AC —Da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD) ao mesmo Ministério sobre a lista e montantes de todas as reprogramações do QCA D.

N.° 1336ATJ (2.°)-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Justiça sobre o número de cidadãos brasileiros que gozam em Portugal do estatuto de igualdade de direitos políticos.

N.° 1339ATI (2.a)-AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território pedindo o envio de documentação.

N.° 1344ATI (2.a)-AC —Dos Deputados Bernardino Soares e António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o antigo posto da polícia de viação e trânsito em Sacavém.

N.° 1348/VTJ (2*)-AC—Dos Deputados Manuel Moreira e José Barradas (PSD) às Secretarias de Estado do Desporto e da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a construção do complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia.

N.° 1349/VU (2.a)-AC —Do Deputado Aires de Carvalho (PS) aos Ministérios da Saúde e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as instalações do grupo de dadores de sangue do concelho do Barreiro.

N.° 1352ATJ (2.°)-AC —Do Deputado Francisco Torres (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a baixa taxa de execução, no corrente ano, do Fundo de Coesão.

N.° 1353/Vri (2.°yAC — Dos Deputados Francisco Torres e Vieira de Castro (PSD) ao mesmo Ministério sobre a execução do OCA II.

' N.° 122ATI (2.°)-AL — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a aplicação do Programa das Aldeias Históricas de Portugal — Piódão.

N.° 123/Vn (2.a)-AL —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a estrada romana do Viso, em Setúbal.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.B série-B, n.9 32 (2.9 suplemento), de 4 de Outubro de 1997

N.° 1357ATI (2,a)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimen-